A Prefeitura Municipal de Canoas, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, (SMEL) comunica às Ligas Esportivas Canoenses o interesse em celebrar convênio para fins de desenvolvimento do esporte nesta cidade. As entidades interessadas devem protocolar requerimento no Protocolo Geral do Município, situado na Rua XV de Janeiro nº 15 térreo, até o dia 25/06/2009.
Esse registro deverá ser instruído com os seguintes documentos:
a) estatuto ou regimento da entidade
b) certidão negativa de débitos ou de isenção nas esferas federal, estadual e municipal;
c) certidão negativa de débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS;
d) certidão de regularidade referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
e) comprovante da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
f) cópia da ata de eleição e posse da Diretoria em exercício;
g) plano de trabalho contendo as informações previstas no § 1º do art. 116 da Lei Federal nº. 8.666/1993.
Mais informações poderão ser obtidas junto a SMEL, Rua XV de Janeiro, nº 451 sala 301, neste Município, fone 3472.59.50.
