Uma comissão externa, formada por membros de sete entidades representativas da sociedade civil, passará a acompanhar e fiscalizar todas as licitações realizadas pela Administração Municipal. O decreto que cria a Comissão Especial de Acompanhamento de Licitações foi assinado nesta quinta-feira, dia 19, pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge.
A assinatura foi acompanhada pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Clube dos Advogados de Canoas, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Associação de Engenheiros e Arquitetos de Canoas (Seaca), União da Associação dos Moradores de Canoas (Uamca), Câmara de Indústria e Comércio de Canoas (Cics) e Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas.
"Ficamos surpresos com o convite e absorvemos essa tarefa como uma incumbência. Como cidadãos e profissionais, nos sentimos colaboradores e participativos com a cidade", afirmou o representante do Crea, Ricardo Brandalise.
Além de serem acompanhadas pela comissão, as licitações também já estão sendo gravadas em áudio e vídeo. "O melhor caminho para uma gestão ética é a transparência", destacou o prefeito, que ressaltou que os integrantes farão, cotidianamente, a vigília e o monitoramento dos processos que dizem respeito ao poder público.
A prioridade pela realização dos pregões, tanto presenciais quanto eletrônicos, na aquisição de bens e contratação de serviços foi destacada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Robson Medeiros. "Nesses seis meses de governo, já ocorreram 60 pregões. Durante toda a administração anterior, apenas 38 foram realizados", informou o secretário.
Também sob a responsabilidade da pasta de Planejamento e Gestão, existe uma Comissão Interna Permanente de Licitações. Quatro funcionários de carreira fazem esse acompanhamento. "Nossa preocupação é com o dinheiro público. Não importa o tamanho da licitação, se o valor é alto ou baixo, o que importa é que o processo seja legítimo e transparente", destacou Delfino Nascimento, presidente da comissão permanente.
Ao formalizar o contrato, Jairo Jorge lembrou a todos que, já no próximo dia 23, acontece o processo licitatório de segurança pública. Medeiros convocou o grupo para realizar uma reunião prévia a fim de afinar os detalhes.
Mariela Carneiro
