O diálogo entre União, Estado, municípios e a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) resultou na assinatura do Termo de Compromisso e Ajuste Procedimentais, realizado na tarde desta segunda-feira, 13, no auditório do curso de odontologia da Universidade. Com a assinatura do termo, a instituição se compromete a adotar procediemntos e ajustes que fazem parte integrante do seu plano de reestruturação. O objetivo é equacionar bébitos inscritos em dívida ativa da União, ajuizados ou não, assim como créditos sob gestão da Secretaria da Receita Federal.
Além do reitor , Marcos Ziemer e do procurador geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, assinaram o documento os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge; Porto Alegre, José Fogaça e de Tramandaí, na ocasião representado pelo vice-prefeito, Juarez Marques da Silva, representantes dos Ministérios da Educação, da Saúde; Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo secretário Estadual da Saúde, Osmar Terra.
Conforme explicou o procurador geral, Luís Inácio Adams, será formado um grupo de trabalho para, no prazo de um mês, apurar o valor real da dívida. "Não há redução de tributos e sim a viabilização para Universidade pagar suas dívidas'', enfatiza. O prefeito Jairo Jorge, falou da satisfação em assinar o documento, como forma da Ulbra conseguir solucionar seus problemas. Jairo aproveitou a ocasião para formalizar o interesse da Prefeitura em firmar uma parceria para que o acervo do Museu de Tecnologia fique sob responsabilidade do município, não deixando que a população perca o acesso a um dos maiores museus da América Latina. "Este patrimônio precisa estar a serviço da comunidade'', avalia Jairo.
O prefeito ainda falou da possibilidade da àrea conhecida como Casa dos Rosa, seja doado a Prefeitura, para construção de um centro cultural no local. A doação seria uma forma de abater parte da dívida da Universidade com a Prefeitura. O montante da dívida está sendo apurado, pois são valores referentes a área da saúde, IPTU e ISSQN.
"Assumimos que somos devedores e começamos a conversar sobre as formas legais de solucionar os problemas'', destaca Ziemer. O secretário Osmar Terra, lembrou da importância da Universidade para todo Brasil. Destacou ainda, que o Hospital Universitário (HU) é um dos mais moderno do país. O prefeito José Fogaça, também avaliou positivamente a iniciativa como forma de cooperação entre os poderes. Para Fogaça o mais importante da instituição está no acervo do conhecimento.
Fernanda Haas
