O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, neste ato representado pelos seus Secretários, no uso de suas atribuições, e por intermédio da ACADEF entidade selecionada por Edital público conforme convênio nº 095/2009, torna pública a seleção e contratação de coordenadores para o Programa Esporte e Lazer da Cidade, integrante do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PELC/PRONASCI), conforme as disposições a seguir estabelecidas.
1. DO OBJETO
O objeto do presente edital é tornar pública a seleção de 09 (nove) coordenadores de acordo com o ítem 2, pelo período de 12 (doze) meses, para o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), integrante do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), a ser implementado no Município de Canoas.
2. DO PERFIL DOS COORDENADORES
2.1 Serão selecionados 2 candidatos para Coordenador(a) Geral com formação universitária (mínimo graduação); 1 (um) em Educação Física, e 1 (um) em Artes Cênicas (Dança, teatro ou música).
2.2 Serão selecionados 7 candidatos para Coordenador(a) de Núcleo que deverão ter experiência prática comprovada e documentada em atividades de esporte, cultura, lazer, dança e teatro ou música.
2.3 Terão prioridade na seleção os candidatos moradores do município de Canoas, especialmente os moradores dos bairros Guajuviras e Mathias Velho.
3. DAS ATRIBUIÇÕES E DA REMUNERAÇÃO
São atribuições dos coordenadores:
a) Participar das formações ministradas pela Secretaria de Esporte e Lazer e pelo Ministério do Esporte;
b) Planejar e supervisionar atividades/oficinas de esporte, lazer, dança e ou música nos núcleos dos bairros Mathias Velho e Guajuviras, inclusive à noite e nos finais de semana;
c) A remuneração do(a) Coordenador(a) Geral do PELC/PRONASCI correspondente a um valor mensal no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), acrescido de vale transporte, no valor de mensal de R$ 92,40 (noventa e dois reais e quarenta centavos) e encargos sociais. A remuneração do(a) Coordenador(a) de Núcleo do PELC/PRONASCI correspondente a um valor mensal no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), acrescido de vale transporte, no valor de mensal de R$ 92,40 (noventa e dois reais e quarenta centavos) e encargos sociais.
4. DA INSCRIÇÃO
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4.1 As inscrições poderão ser realizadas no período de 20 a 26 de agosto de 2009, das 8h às 12h e 13h às 18h15min, na Secretaria de Esporte e Lazer, na Rua XV de Janeiro n o 431, sala 301, no Conjunto Comercial Canoas, Canoas/RS através de currículos pelo e-mail: pelcrs@yahoo.com.br.
5. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO
5.1 Da Primeira Etapa - Análise dos currículos
5.1.1 A primeira etapa consistirá na análise do currículo do(a) candidato(a) e da documentação comprobatória da escolaridade e/ou da experiência nas práticas esportivas, culturais e ou musicais,.
5.1.2 Esta primeira etapa é eliminatória, e serão selecionados os candidatos(as) que contenham a documentação comprobatória da escolaridade exigida, e dos documentos que registrem a experiência prática necessária.
5.1.3 O resultado da primeira etapa será divulgado no site do Município (www.canoas.rs.gov.br) e nos murais da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições.
5.2 Da Segunda Etapa - Entrevistas
5.2.1 A segunda etapa consistirá na entrevista dos candidatos aprovados na primeira etapa.
5.2.2 As datas, horários e local das entrevistas serão divulgados no site da Prefeitura Municipal de Canoas (www.canoas.rs.gov.br) nos murais da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.
5.2.3 O resultado da etapa de entrevistas será divulgado no site do Município (www.canoas.rs.gov.br) e no mural da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania no prazo de 5 (cinco) dias após a data da última entrevista.
5.2.4 Após o processo de seleção, o candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Currículo documentado;
b) Certificado de Graduação para os Coordenadores Gerais;
c) Cópia do comprovante de residência recente;
d) Cópia do documento de identidade;
e) Cópia do CPF (atualizado);
f) Atestado médico de adminssão;
g) Certificado do PIS ou FGTS;
h) Carteira de Trabalho;
i) 2 fotos recentes e iguais.
6. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
O Processo de Seleção será coordenado por Comissão formada por dois representantes (um titular e um suplente) de cada uma das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Segurança Pública e Cidadania e Relações Institucionais, Cultura e dois representante da Coordenadoria da Juventude.
Canoas, 03 de agosto de 2009.
Carlos Volmar Jaques Lanes,
Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Alberto Kopittke,
Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas/RS.