O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, vai estar em Canoas nesta segunda-feira, 24, para assinar acordo de cooperação com 106 municípios gaúchos para a execução descentralizada das ações do Programa Mais Cultura. No evento, serão lançados editais nacionais direcionados a municípios de até 20 mil habitantes para seleção de 150 Cines Mais Cultura e modernização de 100 bibliotecas públicas municipais. O evento acontece às 15h, no ginásio municipal do CAIC, no bairro Guajuviras, em Canoas.
Canoas foi selecionada para sediar essa iniciativa, a partir da arregimentação de diversos projetos, que tem destacado o município no cenário cultural. "O programa foca no eixo fundamental das políticas sociais - o acesso - sem que isso signifique paternalismo ou assistencialismo, e sim empoderamento de populações esquecidas à margem da história brasileira.", observa o titular da Secretaria Municipal de Cultura de Canoas, Jéferson Assunção.
Estão sendo esperados para a solenidade com o ministro, no bairro Guajuviras, além do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, cerca de 50 prefeitos e secretários municipais de todo o Estado. Conforme Assunção, em seis meses, mais de seis mil livros novos chegaram a Canoas, vindos principalmente de programas do MinC (Pontos de Leitura e Modernização de Bibliotecas) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (quatro Arca das Letras), mas também de parcerias com a Câmara Brasileira do Livro (CBL), de São Paulo, e a Câmara Rio-grandense do Livro (CRL) e seus associados.
Podem participar do Mais Cultura, estados, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.
A pactuação com os municípios gaúchos demonstra o esforço do MinC em desenvolver políticas culturais de forma descentralizada e em parceria com os governos municipais e estaduais. "Os governos devem somar esforços. Essa articulação é essencial para a construção de uma política cultura republicana e federada para o país", ressalta Silvana Meireles.
Na ocasião, o MinC lança editais nacionais direcionados a municípios com até 20 mil habitantes, para seleção de 150 Cines Mais Cultura, com investimento de R$ 2,2 milhões, e modernização de 100 bibliotecas públicas municipais, com recursos de R$ 5,5 milhões.
Ronaldo M. Botelho