Será lançado na próxima semana o edital de licitação que irá definir qual empresa será contratada para executar o Plano Local Habitacional de Interesse Social (PLHIS), documento que irá diagnosticar as condições habitacionais do município. O serviço de consultoria vai apontar dados sobre cenários e metas, inserção regional, déficit de moradia e mapeamento da situação fundiária, entre outros itens. Durante o diagnóstico, audiências públicas envolvendo a sociedade civil serão realizadas para analisar o que foi levantado.
Questões relativas a áreas rurais, redes de construção civil, assentamentos precários e relação com municípios e estados vizinhos também devem ser discutidas. O processo será desenvolvido pela empresa contratada, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e o Instituto Canoas XXI e deve incluir visitas técnicas em todos os quadrantes da cidade, promovendo debates com os moradores. O número de audiências e a metodologia geral serão acordadas entre as equipes integrantes do levantamento e a sociedade. O trabalho deve levar oito meses para ser concluído.
De acordo com a Secretária-Adjunta de Habitação, Giovana Fagundes, o plano tem de objetivo de orientar o planejamento do setor na cidade para os próximos dez anos, a partir do cumprimento da lei federal n° 11.124, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e de Interesse Social. "Pelo trabalho, poderemos nortear o município com ações que irão interferir, inclusive, no orçamento deste período, possibilitando uma melhor aplicação dos recursos", destaca. Para ela, este é o momento do município estabelecer um diálogo com a comunidade. "Quando se tem uma política habitacional definida através de um planejamento, é possível implementar projetos de habitação que melhorem as condições de vida da população".
Segundo o censo demográfico, realizado pelo IBGE em 2000, Canoas contabiliza uma população urbana de 306.096 habitantes, 89.604 unidades habitacionais e um déficit de moradia de 5.066 unidades. O IBGE estima para 2009, 332.056 habitantes e 100.623 domicílios.
Cris Weber
