Pacificar e Justiça Comunitária. Os nomes dos dois programas já revelam o foco das ações que serão desenvolvidas no bairro Guajuviras, quando for instalado o Território de Paz. Acadêmicos do curso de Direito serão capacitados para mediação de conflitos fundiários e 100 moradores do bairro atuarão como mediadores de conflitos comunitários. Para isso, a sexta-feira (11) foi de intenso debate na área dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça.
A comissão envolvida diretamente na implantação do Território em Canoas participou do Seminário Temático "Democracia e Acesso à Justiça: da luta política e social à efetivação dos direitos humanos". O assessor especial do Secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Sgarbossa explanou sobre os dois projetos que integram o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania). Ele salientou que o diferencial do Pacificar e do Justiça Comunitária é a utilização de pessoas da comunidade na mediação de conflitos. "Eles vivem a mesma realidade e utilizam a mesma linguagem dos outros moradores. Facilita até na aceitação das intervenções", disse.
Segundo Sgarbossa, que coordena a iniciativa nacionalmente, o Justiça Comunitária é baseado em três pilares: mediação, educação para os direitos humanos e a animação para o trabalho em rede. "Terá uma sede para as capacitações dos 100 agentes comunitários e uma sala para conversas privadas. Este agente ouvirá as duas partes em conflito, separadamente, depois eles conversam entre si", explicou. A ideia é proporcionar uma situação diferente da discussão, que muitas vezes leva a resolução via poder judiciário. "Não temos a garantia de que não terá casos que serão resolvidos apenas com intervenção da Justiça, mas, a intenção é proporcionar o diálogo e mostrar outra possibilidade de mediação de conflito aos moradores", ressaltou.
Já o Pacificar é baseado na capacitação e na pesquisa para o atendimento dos casos, principalmente de regularização fundiária. Segundo o secretário adjunto de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, Eduardo Pazinato, o Guajuviras é um conjunto habitacional ocupado há 22 anos e carece de muitas necessidades básicas de moradia. Por isso, a principal atuação dos bolsistas com os moradores será a mediação de conflitos fundiários. "Vamos atuar como articuladores e facilitadores conjuntamente com a pasta de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Procuradoria Geral do Município", salientou.
Os participantes assistiram a um vídeo com a história do Guajuviras e debateram sobre a metodologia de trabalho com os dois projetos conjuntamente no território. A implantação do Território Guajuviras acontecerá dia 3 de outubro, na Vila Comtel e conta com mais de 50 ações que iniciarão conjuntamente como meio de enfrentamento da violência e resgate da identidade popular naquela região.
Rachel Duarte
