Até o final desta semana, o procurador geral do Ministério Público de Contas do Estado, Geraldo Dacamino, deve dar seu parecer sobre a licitação pública que será lançada, ainda sem prazo determinado, sobre a coleta do lixo e manutenção do aterro sanitário municipal em Canoas. Em mais uma demonstração de transparência das licitações públicas da cidade, o Secretário de Serviços Urbanos da cidade, Márcio Ferreira, remeteu a documentação previamente elaborada para a apreciação do procurador. "Queremos ter a certeza de que está tudo corretamente colocado à disposição das empresas que se candidatarão ao processo", destaca Márcio. Atualmente, a empresa Vega Engenharia Ambiental realiza o serviço, sob contrato de emergência.
O processo de transparência é acompanhado de perto pelo coordenador da Controladoria Geral do Município, Ivo Lech. De acordo com ele, a contratação realizada no mês de fevereiro está completamente dentro da lei e atende à necessidade vital do recolhimento de lixo. "Foi a empresa que ofereceu o melhor preço, diminuindo os custos da prefeitura e aumentando o número de servidores nas ruas". A redução nos custos aos cofres públicos foi de aproximadamente 200 mil reais. Para Ivo, a apresentação do documento a Dacamino é mais uma mostra da transparência das licitações, que desde o dia 18 de junho assumiram mais um caráter público, sendo gravadas e mostradas ao vivo em um monitor ao alcance de qualquer cidadão. "O canoense pode acompanhar o processo com áudio e imagem. É um sistema que aponta a vontade pública de mostrar o que está acontecendo", ressalta o advogado.
Como na administração passada o lixo se transformou em uma grande polêmica na cidade, o tema foi tratado com atenção especial pela coordenadoria. Ivo destaca que os altos valores envolvidos implicam em uma fiscalização constante da própria prefeitura. "É um serviço essencial e de volume considerável. Não podemos dar margem ao erro, por isso a própria comissão que acompanha as licitações transparentes poderá, em caso de irregularidade, apontar isso ao executivo municipal". As entidades que acompanham as licitações são: Clube dos Advogados de Canoas, Ordem dos Advogados do Brasil, Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Canoas, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), Associação dos moradores de Canoas, Câmara da Indústria, Comércio e Serviços (CICS) e Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (Sindimetal), cada um com um representante.
Cris Weber
