Com objetivo de enfrentar a queda de arrecadação municipal, o prefeito Jairo Jorge, lançou nesta segunda-feira, 5, 10 medidas que além de reduzirem despesas terão como foco a ampliação da receita. A meta, conforme explica o prefeito, é chegar a uma redução na ordem de R$ 1 milhão por mês. O plano de enfrentamento da queda de arrecadação tem prazo de 90 dias, podendo ser ampliado. Antes de informar as iniciativas o prefeito fez um breve diagnóstico da situação financeira do município. Em agosto de 2008 a receita foi de R$ 33.070 milhões, em 2009 o montante foi de R$ 31.021 milhões. Em setembro também houve queda acentuada, chegando a R$ 1.057 milhão a menos na arrecadação.
Entre as medidas anunciadas três visam a incrementar a arrecadação. A campanha "Fique legal com Canoas'' pretende resgatar o estoque de R$ 80 milhões relativos a dívidas com Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Já o projeto "Compre em Canoas'', incentivará os canoenses a comprarem na cidade, ampliando a arrecadação para o município. Em janeiro será lançada campanha para aumentar a arrecadação do ISSQN. A ideia é mobilizar a sociedade para o recolhimento de notas fiscais.
O executivo pretende reduzir em 15% as despesas de custeio. Outra medida prevê a equalização das horas extras, ou seja, uma redução em 50% das horas. Jairo ainda salientou que mesmo com a diminuição de custos os serviços não serão reduzidos. As transferências de servidores entre secretarias estão suspensas por 90 dias. As viagens também estão suspensas, pelo prazo de 60 dias, com exceção das destinadas a busca de recursos.
A eficientização em despesas nas áreas da saúde e educação foram outras medidas informadas pelo prefeito. Nestes casos será feita uma avaliação dos processos e custos. Um exemplo deste procedimento é a compra de vagas, pela administração, em escolas particulares. Em relação a 2008 houve uma redução nas compras de 1500 vagas. Jairo salienta que nenhuma criança ficará sem escola, mas é preciso uma análise criteriosa para ver a verdadeira necessidade da compra de vagas. Toda despesa será previamente avaliada nas reuniões diárias da Junta de Orçamento e Administração (JOA).
