A adoção do modelo de 'transparência total' nas licitações públicas para compras de bens e contratação de serviços na Prefeitura de Canoas além de garantir a lisura do processo também representa uma economia para os cofres públicos. Até setembro de 2009, foram economizados R$ 1,5 milhões com a adoção do modelo.
Desde o início do ano até 30 de setembro foram realizados 54 pregões presenciais e 124 eletrônicos.
Todos os serviços contratados e materiais adquiridos pela Administração Municipal são públicos, divulgados em um mural na Secretaria de Planejamento e Gestão e por meio de publicações institucionais nos veículos de comunicação.
Os pregões eletrônicos forma responsáveis por uma economia R$ 1,08 milhão e o modelo presencial já poupou cerca de R$ 440 mil ao município.
Segundo o diretor de Compras e Licitações da Prefeitura, Ronaldo Rodrigues, a disputa que ocorre nos pregões é o que garante a economia. "Esses valores representam o que se poupou mediante o valor máximo que a Prefeitura está disposta a pagar por um serviço ou bem e o valor final, adquirido por meio da concorrência transparente", frisa o diretor.
PREGÃO PRESENCIAL
No processo de pregão presencial é divulgado edital com o valor máximo que a prefeitura está disposta a pagar para a contratação específica. A partir da divulgação do edital, deve ser dado o prazo mínimo de oito dias para que as empresas apresentem suas propostas. No próximo passo, são analisados os valores apresentados e escolhidas as propostas com o menor preço, de acordo com a regra de cada edital. Por último, é realizado o período de lances, com a presença dos representantes das empresas. Depois se verifica se a empresa está habilitada: sendo exigido situação regularizada com FGTS, INSS e estar em dia com a Fazenda nacional, estadual e municipal. Vale lembrar que o pregão presencial tem acesso público. O processo inclui câmera gravando a sessão, transmissão ao vivo para fora do local onde ocorre o processo. Além disso, uma comissão independente com o direito a veto. Todas as licitações são gravadas em áudio e vídeo desde o momento da abertura até seu fechamento.
PREGÃO ELETRÔNICO
No pregão eletrônico são seguidos os mesmos passos. No entanto todos os concorrentes participam da etapa de lances. Com o objetivo de dar mais idoneidade ao processo, as empresas recebam códigos de identificação que não permite que o pregoeiro saiba quem está fazendo a proposta. Na realização deste serviço, a prefeitura utiliza um provedor do Banco do Brasil e os concorrentes devem estar cadastrados neste banco. Qualquer pessoa pode acompanhar o processo por meio da internet. Comparado ao presencial, o pregão eletrônico representa uma economia de 10 a 30% para ser realizado.
Josias Bervanger
