Os diversos segmentos culturais de Canoas foram contemplados com 26 propostas finais, encaminhadas a partir de debates realizados na II Conferência Municipal de Cultura (II CMC), encerrada na penúltima semana. Concluída a sistematização das propostas em cinco eixos essas definições vão ser encaminhadas para o Ministério da Cultura e para a Conferência Estadual de Cultura. Conforme a integrante da comissão da II CMC, Cristina Colares, as propostas vão ser contempladas em dois níveis. "As de cunho mais geral, serão consideradas na conferência estadual, com as políticas elaboradas em outros municípios; já as que são pontuais, serão encaminhadas como subsídios para a construção do Plano Municipal de Cultura", explica.
A II CMC ocorreu nos últimos dias 16 e 17 de outubro, em dois níveis: uma discussão descentralizada nas regiões e um debate unificado durante o segundo dia. Um diálogo com importantes nomes da cultura, em nível regional e nacional, também integrou a programação da conferência; entre eles, estiveram em Canoas o Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Cultura e coordenador do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Gustavo Vidigal e a representante do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Margarete Moraes.
Abaixo, a síntese das propostas encaminhadas de cada eixo da II SMC:
Eixo 1 - PRODUÇÃO SIMBOLÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
1-Implementar no currículo escolar municipal o ensino das expressões artísticas em suas diversas áreas (literatura, música, capoeira, dança, artes visuais, hip-hop, teatro entre outras) levando tal proposta para a conferência estadual e nacional a fim de estende-la às redes estaduais e particulares de ensino, sendo que os profissionais a trabalhar nas escolas sejam licenciados;
2-Integração das linguagens artísticas no planejamento e execução das políticas públicas, em particular nas áreas de educação, esporte, cultura e assistência social;
3-Incentivar e apoiar financiamento a participação de artistas locais dentr e fora do município, bem como o intercâmbio entre artistas;
4-Que do Fundo Municipal de Cultura seja destinado um percentual para cada um dos respectivos segmentos (literatura, música, dança, teatro, artes visuais e integradas audiovisual e patrimônio histórico) sendo o acesso regulamentado através de editais.
5-Disponibilizar espaço público com estrutura adequada integrando várias segmentos para a produção, realização e divulgação permanente com os respectivos colegiados para adequação das necessidades de cada segmento.
Eixo 2 - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
1-Complexo ou área cultural do Parque Eduardo Gomes.
2-Casa das Artes: teatro, oficinas, espaços multiuso;
3-Quiosque no calçadão, espaço para literatura, informações turísticas, segmentos em geral;
4-Programa estabelecendo um calendário comum entre educação e cultural atendendo todos os segmentos;
5-Museus comunitários nos quadrantes da cidade;
Eixo 3 - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1-Criação de espaço físico (Centro Cultural) para oficinas, cursos e comercialização dos produtos confeccionados pelos vários segmentos culturais, com acessibilidade ao deficiente, respeitando suas diversidades. Aproveitando, revitalizar os espaços físicos existentes: os três cinemas do Conjunto Comercial, Vila Mimosa e Grêmio Niterói;
2-Mapeamento cultural com bancos de dados das diversas expressões culturais, apoio financeiro as atividades que representam Canoas em outros municípios com a inclusão dos deficientes através dos recebimentos de cachês, levando em consideração suas limitações e sua capacidade de produção. Ex.: a Lei do Coral;
3-Criação de fóruns, seminários para a discussão permanente de políticas públicas na área da cultura, congregando os diversos segmentos com oficinas e elaboração de projetos;
4-Ações integradas entre as secretarias (Educação, Esporte, Comunicação, Juventude, Culturas e outras) e os vários segmentos culturais com a criação de um calendário único com datas programadas para atividades nas escolas com a participação dos segmentos culturais, fomentando a produção cultural dos alunos e da comunidade em geral;
5-Criação de uma lei com renuncia de IPTU, ISS paralelo ao PIC com o objetivo de aplicação para o incentivo cultural;
6-Disponibilizar no site da Secretária de Cultura a nomeia do Conselho Municipal de Cultura com os segmentos aberto ao público.
Eixo 4 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
1-Criação do Fundo municipal de Cultura;
2-Reformular o Conselho Municipal de Cultura para Conselho Municipal de Políticas Cultural e Colegiado Setoriais;
3-Criação de um Centro Profissional na área da Cultura;
4-Criação de uma rede integrada de fomento a cultura;
5-Criação de programas de intercambio artístico cultural.
Eixo 5 - GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
1-Plano Municipal de cultura;
2-Mapeamento dos artistas atuantes no Município, Espaços Culturais instituindo um cadastramento como forma de traçar a identidade artística local e um Plano Municipal de Cultura;
3-Realizar Colegiados Setoriais e Fóruns de discussão que funcionam, permanentemente, com as áreas verificando demandas e perpetuando diálogo com o poder público e Conselho Cultural;
4-Revisão e reformulação das leis de incentivo municipal, com discussão com os setores e ampla divulgação, em diversos meios, com proposição de uma nova lei que compreenda em sua legislação e renuncia fiscal;
5-Reformulação do conselho de Cultura e Patrimônio Cultural com articulação junto a Secretaria de Cultura, legitimado pelos colegiados setoriais contemplando uma escolha qualitativa e democrática.
Ronaldo M. Botelho
