O Estatuto da Igualdade Racial (PL 6.264 de 2005) vai ser tema de abordagem na Semana da Consciência Negra de Canoas - Negritude pela Paz, que ocorre entre os dias 16 a 21 de novembro de 2009. Um painel sobre esse tema vai ser integrado pela professora Vera Triunfo, da Pastoral Negra da CNBB, e pelo historiador e deputado Raul Carrion, também estudioso e ativista dessa questão. O painel está programado para o dia 17 de novembro, às 19h, no auditório da Praça da Bandeira.
No início de setembro, a comissão especial instalada na Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto (PL 6.264 de 2005), que é do senador Paulo Paim (PT-RS), para o Senado para nova apreciação. A expectativa é que não sejam apresentados recursos no plenário da Câmara e que o projeto siga direto para a outra casa legislativa.
O acordo entre o governo e a oposição que garantiu a aprovação do projeto deve viabilizar rápida tramitação no Senado. A expectativa do senador Paulo Paim é que a Comissão de Constituição e Justiça ou uma comissão especial de senadores aprove o projeto em caráter terminativo. A SECON é uma realização da Coordenadoria Municipal de Igualidade Racial e da Secretaria Municipal de Cultura, através da Diretoria de Cidadania Cultural, com o apoio de diversas organizações civis e movimentos vinculados à tematática racial.
Ronaldo M. Botelho
