A análise de uma proposta estatutária, a luz da atual legislação, para a criação do Conselho Municipal do Cidadão foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 4, na Coordenadoria Municipal de Relações Comunitárias (CRC). Preparado para ser apresentado como projeto de lei pelo executivo municipal, esse conselho deve ser a presidido pelos titulares das subprefeituras e secretariado pelo titular da CRC, com a integração de até 40 cidadãos.
Na ocasião, também foram definidos os procedimentos para analisar a regularidade das entidades passíveis de participação no Conselho. Conforme gestora da CRC, Verônica Carneiro, o objetivo é que até março de 2010 a lei seja aprovada e os conselheiros tomem posse. Além do titular da CRC, Oli Borges Flor, participaram do encontro, os subprefeitos das regiões Noroeste, Júlio Ribeiro; Nordeste, José Francisco Nunes e o assessor especial da Subprefeitura Sudeste, Luciano Coronal Pinto. "Novas reuniões serão realizadas ainda esse ano com esse objetivo", informa Verônica.
Ronaldo M. Botelho