Aconteceu nessa quinta-feira, dia 05, a primeira reunião entre a comissão preparatória da etapa municipal da Conferência das Cidades para compor a comissão de delegados na Conferência Nacional, em Brasília no dia 24 e 28 de maio de 2010. Em pauta, a instalação da Comissão, posse dos membros, além da apresentação e aprovação do Regimento Interno da Conferência.
Atestando-se sempre para a importância da mobilização e a proporcionalidade dos segmentos para a escolha dos membros, as funções da comissão são: organizar a Conferência Municipal; incentivar a mobilização das diversas instâncias de governo e entidades da sociedade civil locais envolvidas no debate da política publica urbana; e promover uma ampla divulgação do processo.
O grande desafio dessa Conferência Municipal, que acontecerá no dia 27 e 28 de novembro de 2009 em Canoas, é identificar os avanços e resultados das Conferências anteriores e quais as questões centrais em torno dos problemas e dificuldades na implementação Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU. Além disso, propõem também a reflexão acerca da integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, das questões relativas aos conflitos fundiários urbanos, do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e notadamente da criação e consolidação dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades, buscando a discussão sobre as especificidades de cada gestão.
Com o lema "Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação do Política de Desenvolvimento Urbano", serão discutidos quatro eixos temáticos na Conferência: criação e implementação de conselhos das cidades; apresentação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; integração da política urbana do território, política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; relação entre os programas governamentais como o PAC e Minha Casa Minha Vida e a Política de Desenvolvimento Urbano.
Pedro Foss
