Acontecerá na próxima segunda, 16, às 16hs, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mais uma reunião a respeito da etapa municipal da Conferência das Cidades, que irá compor a comissão de delegados na Conferência Nacional, em Brasília no dia 24 e 28 de maio de 2010. Em pauta, a estrutura da programação, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de novembro, em Canoas.
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território (política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento); Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida; além da política de desenvolvimento urbano.
Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.
A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades permitirá as autoridades uma avaliação de suas políticas públicas, tarefa para qual o Ministério das Cidades e o Governo do Presidente Lula contará com a colaboração de cada conferencista no processo.
Pedro Foss
