A Prefeitura de Canoas convida para a Conferência Municipal da Cidade de Canoas, etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada nos dias 18 e 19 de dezembro, no Ginásio Irmão Bagatini, na Unilassale, a partir de 18h, horário que inicia o credenciamento.
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território (política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento); Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida; além da política de desenvolvimento urbano.
Estes temas são a base da pauta da Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.
A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades permitirá as autoridades uma avaliação de suas políticas públicas, tarefa para qual o Ministério das Cidades e o Governo do Presidente Lula contará com a colaboração de cada conferencista no processo.
PEDRO FOSS
