A legislação que regula as comunicações no Brasil é de 1962. As mudanças introduzidas pelas Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) desestabilizam o consagrado sistema dos meios de massa e movimentam antigas posições sobre o acesso à informação e à comunicação. A inserção da Comunicação na agenda política brasileira, enfatizada pelo presidente Lula no discurso de abertura da 1ª Confecom em 14 de dezembro, pressupõe tanto o redesenho de um novo marco regulatório para o setor como o uso das novas tecnologias em prol da democratização e desenvolvimento da sociedade.
"Poucos escreviam e falavam para muitos. Existia um núcleo ativo de produtores e uma massa passiva de consumidores. A Internet mudou o cenário. Consumidores de informação passaram a formar redes horizontais, trocando opiniões e tornando-se mais críticos e menos passivos", apontou o presidente Lula. Ele destacou o ineditismo da conferência apontando que a pluralidade dos participantes da Confecom garantirá o melhor documento para guiar o futuro das comunicações no País. "É chegada a hora de uma nova pactuação, capaz de responder às oportunidades que temos diante de nós", ponderou.
Leia na íntegra o discurso do Presidente no link do Fórum Nacional pela Democratização (FNDC):
http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=468371
De Brasília, Andrea de Freitas
