Será aberta oficialmente nesta sexta-feira, 18, a etapa da Conferência Municipal da Cidade de Canoas, que antecede a 4ª Conferência Nacional das Cidades. O evento ocorre também no sábado e acontece no Ginásio Irmão Bagatini, na Unilassale, a partir de 18h, horário que inicia o credenciamento. O tema central deste ano é "Avanços, Dificuldades e Desafios da Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política em todo o país, como criação e implementação de conselhos das cidades e a Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida; além da política de desenvolvimento urbano. Os temas são base da pauta da conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte/ mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.
Na tarde do sábado, ocorrerá uma plenária final, com a apresentação e deliberação das propostas, com eleição de delegados. A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades permitirá as autoridades uma avaliação de suas políticas públicas, tarefa para qual o Ministério das Cidades e o Governo do Presidente Lula contará com a colaboração de cada conferencista no processo.
Confira a programação em Canoas:
Sexta-feira, 18.12
18h - Credenciamento
18h30 - Painel
Eixo 1 - Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual e municipal.
Eixo 2 - Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
20h30 - Abertura Oficial com autoridades
21h30 - Apresentação da Comissão Preparatória. Leitura e Aprovação do Regimento Interno da Conferência.
Sábado, 19.12
8h - Credenciamento
8h30 - Painel
Eixo 3 - A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
Eixo 4 - Relação entre os programas governamentais - como o PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
10h30 - Grupos de Debates por Eixo.
12h - Intervalo para almoço.
13h30 - Atividade Cultural
14h - Plenária Final: apresentação e deliberação das propostas. Eleição de Delegados.
18h - Encerramento.
Cris Weber
