Pela primeira vez nas últimas duas décadas, Canoas inverte a tendência de crescimento da violência que a incluiu no grupo das cidades mais violentas da Região Metropolitana. Desde 2006, o número de vítimas crescia vertiginosamente. Mas, de janeiro a novembro de 2009, pelo menos 50 mortes foram evitadas. Nos meses de junho a setembro, por exemplo, as forças policiais registraram queda de 72% no índice de homicídios entre os canoenses. Essa queda é resultado do trabalho integrado entre forças policiais, aliado ao início de 55 ações do PAC Canoas e projetos Pronasci dirigidos ao bairro de maior vulnerabilidade social na cidade, o Guajuviras.
Desde o início deste ano, a Prefeitura de Canoas, por meio da secretaria de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), está implementando dois projetos estratégicos para o desenvolvimento de uma cultura de paz na cidade, com o suporte da nova Guarda Comunitária de Canoas: o Canoas mais Segura e o Território de Paz/Pronasci.
Canoas mais Segura
Para a diminuição da violência são necessárias melhorias nas condições de trabalho das forças policiais, na infraestrutura pública e a inserção de novas tecnologias para a gestão de políticas públicas de segurança com maior inteligência. Atenta a isso, a secretaria de Segurança Pública e Cidadania prepara as condições para a instalação de um sistema de monitoramento dos pontos críticos da cidade. Haverá uma central de monitoramento que vai guardar as informações enviadas pelas câmeras instaladas nas vias públicas. A central fornecerá informações em tempo real às forças policias para subsidiar a atuação da Segurança nos bairros. A última etapa da licitação das câmeras será concluída em 10 de dezembro. Até o final de 2009, a infraestrutura completa para a instalação das câmeras estará finalizada. A licitação para instalação dos alarmes nos próprios públicos municipais foi concluída e o próximo passo é a implantação do sistema completo. A ação vai qualificar o trabalho da Guarda Municipal na proteção dos bens públicos. As metas do projeto estratégico Canoas Mais Segura serão cumpridas na sua totalidade até o final de 2009.
Território de Paz
19 projetos foram cadastrados junto ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Desses, 11 já foram analisados e aprovados. Os recursos dos projetos Pacificar, Justiça Comunitária e Geração Consciente já foram repassados para o Município e se encontram em plena execução com a aquisição de bens de consumo, de bens permanentes e demais contratações. A totalidade dos recursos para os demais projetos aprovados devem ser transferidos pelo Ministério da Justiça até o final de dezembro, em especial o Protejo, Mulheres da Paz e o Centro Integrado Móvel de Policiamento Comunitário. Está em curso no Território de Paz o processo de mobilização do Pelc/Pronasci, um trabalho conjunto entre a SMSPC, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação. A SMSPC, em conjunto com diversos órgãos municipais, também está encaminhando uma série de procedimentos necessários para a construção da Praça da Juventude no bairro Guajuviras, avaliada em cerca de R$ 1,2 milhão de reais, que será realizada em parceria com o Ministério dos Esportes e o Ministério da Justiça. Esses projetos sociais estão articulados com os demais projetos estratégicos da SMSPC - por exemplo, a Guarda Comunitária de Canoas - e com o trabalho de integração com as forças policiais, em especial a Brigada Militar, Polícia Civil e órgãos municipais de fiscalização, no âmbito do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M). O GGI-M tem realizado ações integradas com a Brigada Militar, Polícia Civil e demais órgãos de fiscalização da Prefeitura, no Território de Paz/Pronasci /Guajuviras.
Andrea Freitas
