A Organização Nacional de Cegos do Brasil promove na manhã desta sexta-feira, 29, seu dia de debates sobre diversas questões ligadas à acessibilidade durante o Fórum Social Mundial. Participam diversos especialistas no assunto, levantando soluções para os desafios diários de quem tem deficiência visual. Um destes desafios é o acesso ao livro e à leitura em todo o mundo. Representando a Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Rafael Pereira Oliveira falou sobre o impasse entre o direito autoral - e de propriedade intelectual - e o acesso às obras por portadores desta deficiência. De acordo com ele, há um tratado do governo federal proposto pela União Mundial dos Cegos para que as obras de diversos gêneros possam ser reproduzidas no sistema braile quando não há fins comerciais, sem remuneração específica aos autores. "Os interesses privados devem estar em igualdade com os direitos públicos. Entendemos que este é um marco importante dentro deste paradigma de propriedade individual".
Segundo Rafael, o tratado prevê que além do sistema braile, as novas tecnologias com softwares específicos também possam ser utilizadas para ampliar o acesso dos cegos aos livros. Além disso, há um decreto que está na Casa Civil que regulamenta a lei n° 10.753/03, instituindo a política nacional do livro. O artigo 46, que trata do direito autoral, prevê que a editora não tem obrigação de disponibilizar as obras para quem tem esta deficiência, o que deve ser alterado. "Estamos abrindo um artigo que irá facilitar o acesso a versões em suporte digital, com o mesmo preço das obras tradicionais nas livrarias". Para ele, o decreto ainda não foi assinado porque há muita pressão de interesses privados, embora outras frentes já estejam sendo providenciadas. "Em breve, os pontos de leitura e as bibliotecas comunitárias/estaduais terão que ampliar seu acervo em braile, o que contará como ponto positivo no momento da busca de incentivos federais".
Participante da mesa, o argentino Pablo Leucoma, da União Mundial de Cegos, acredita que pleitear este tratado é um grande passo dos governos no compromisso de disponibilizar o acesso ao livro e à leitura. "Os países da América Latina estão interessados em transformar esta realidade. Estamos sempre lutando para possamos ter mais acesso ao conhecimento e à cultura".
Cris Weber
