Sistema de Registro de Preço traz economia e agilidade ao Município

O método tradicional de licitação para a contratação individual, por demanda, de estudos e projetos de engenharia do Executivo Municipal, costuma ser demorado em função da burocracia necessária, prevista na lei de licitações. Por este motivo, acaba, também, gerando mais custos ao Município. Levando isto em conta, em 2014, o Escritório de Engenharia e Arquitetura (EEA), organismo da Prefeitura responsável pela elaboração de projetos e por fiscalizar obras em andamento, optou por contratar empresas pelo sistema de Registro de Preço.

O secretário do EEA, Engenheiro Maurício da Rocha, relata que, ao assumir a pasta, ao fim de 2013, havia uma demanda reprimida para a elaboração de 50 projetos, aproximadamente. "O modo tradicional de fazer uma licitação para cada demanda tornaria o processo lento, então surgiu a ideia de fazermos um registro de preços para estudos e projetos", explica Rocha.

A modalidade permite à Prefeitura operar com economia e agilidade na hora de contratar uma firma para a prestação dos serviços demandados pelas secretarias municipais. Por este sistema, é construída uma tabela na qual se registram os preços apresentados por empresas vencedoras do certame que manifestaram interesse em realizar os trabalhos para a Administração Municipal.

Assim, quando do surgimento da demanda por estudos e projetos de engenharia, esse registro de preços é acessado e o gerenciamento do projeto é realizado pelo Escritório de Engenharia e Arquitetura até a conclusão do trabalho.

Investimentos

Desde agosto de 2014, a Prefeitura de Canoas investiu R$ 1.631.212,27 em estudos e projetos acessados pelo registro de preços. São projetos de ampliação e construção de escolas, postos de saúde, pavimentação asfáltica, entre outros. Todos eles são realizados a curto prazo - normalmente, de 30 a 180 dias. 

Ainda, no período de agosto de 2014 a abril de 2015, foram realizados ou estão em execução 63 projetos contratados por este sistema.