Um retrato da situação financeira do Município, com a perda de R$ 31 milhões no primeiro quadrimestre deste ano na arrecadação, foi apresentado às lideranças dos servidores, na tarde desta quinta-feira (14), durante reunião da Mesa de Diálogo. No encontro, realizado na Sala Edgar Fontoura do Paço Municipal, o prefeito Jairo Jorge também anunciou novas datas para o pagamento da 1ª parcela do 13º terceiro e para a adesão ao novo sistema remuneratório (Opção por Subsídio ou Gratificação por Resolutividade) pelos servidores. Além disso, ficou acertado um novo ciclo de diálogo, para daqui a 30 dias, nas unidades para a orientação sobre a opção salarial.
Sobre o cenário econômico, o prefeito explicou que a inflação já teve um crescimento de 4,56% no primeiro quadrimestre deste ano, enquanto a arrecadação total do Município caiu 1,75% em relação ao mesmo período de 2014, excetuando os repasses da Saúde, e a inflação acumulada, em 12 meses, chegou a 8,17% (IPCA - IBGE). Isso significa que a arrecadação do Município teve uma queda nominal. Além disso, no primeiro quadrimestre de 2015, o ISSQN local teve uma queda de quase 50% em relação ao mesmo período do ano passado.
Pagamento da primeira parcela do 13º será dia 19 de junho
A administração anunciou o pagamento da 1ª parcela do 13º salário no dia 19 de junho. Para fazer frente a esta despesa, a Secretaria Municipal da Fazenda viabilizará uma operação de crédito junto ao Banrisul.
Prorrogado prazo para opção por novo sistema remuneratório
Atendendo a reivindicações de categorias, inclusive a do Sindicato Médico do RS, foi prorrogado para 1º de dezembro de 2015 o prazo para os servidores municipais aderirem ao sistema remuneratório de Gratificação por Resolutividade ou à Remuneração por Subsídio. A prorrogação, conforme o prefeito, decorre da sensibilização da administração sobre a necessidade de os servidores poderem avaliar e projetar, com tranquilidade, a melhor opção remuneratória, de acordo com as condições mais adequadas e vantajosas para a sua realidade. De 1º de junho até 1º de dezembro, os servidores poderão projetar, pelo simulador, como ficará sua remuneração. A data para optar será até 31 de dezembro. A opção valerá a partir de 1º de janeiro de 2016.
Reposição da inflação garantida
A correção quadrimestral vinha sendo adotada pelo Município baseado na variação do IPCA. No entanto, em função da queda na arrecadação, o primeiro reajuste quadrimestral desse ano foi adiado. O próximo período ficará sob avaliação das futuras condições da receita. Se favoráveis, o pagamento será cumulativo dos dois períodos. De qualquer forma, a reposição salarial correspondente à inflação do período será efetuada, ainda que em um único pagamento, na folha de janeiro.
Crédito da notícia: SECOM
