Com objetivo de coibir o comércio ilegal de mercadoria em Canoas, a Unidade de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), com o apoio da Guarda Municipal, realiza, diariamente, o trabalho de fiscalização na área central da cidade. Entre janeiro e setembro de 2015, já foram apreendidas 1.972 mercadorias irregulares.
Na ação desta semana, foram recolhidos 50 óculos, 16 carregadores de celular, 14 perfumes, 251 anéis, 49 correntes, 36 pulseiras, 11 relógios e maleta para o acondicionamento de produtos.
O secretário da SMDE, Mário Cardoso, salienta que, durante as abordagens, os fiscais orientam para que esses vendedores regularizem suas atividades. "Uma das formas de sair da ilegalidade é tornar-se Empreendedor Individual, sem custo de taxa, além de ser fácil e rápido para fazer o cadastro no Escritório do Empreendedor".
Mercadoria ilegal
São considerados produtos irregulares aqueles de procedência duvidosa, isto é, que não têm nota fiscal de compra do produto. De acordo com a Unidade de Fiscalização da SMDE, as mercadorias falsificadas são destruídas, e as demais, como meias e redes, são doadas a entidades. Além disso, a equipe orienta sobre a necessidade de alvará para vendedor ambulante.
Cabe salientar que, além dos ambulantes, são fiscalizados obstáculos nas vias com mercadorias, falta de alvará de localização, encerramento de atividades para solicitações de alvarás indeferidos, interdições a estabelecimentos com ilícitos.
Denúncia anônima
O cidadão poderá denunciar atividades irregulares na Central do Cidadão, localizado na Rua Ipiranga,120, no bairro Centro, ou pelo telefone 0800 510 1234. A denúncia poder ser anônima.
Crédito da notícia: jornalista Alessandra Obem MTB 6784
