A Prefeitura realizou, esta semana, por meio de denúncia, apreensão de três mil DVDs e diversas caixas de fogos de artifício comercializados irregularmente em um estabelecimento comercial, situado no bairro Jardim Atlântico.
Além do recolhimento da mercadoria, o proprietário da loja foi notificado pela Unidade de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), e os produtos foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento da cidade para registro de ocorrência, por serem considerados de contravenção.
Outra ação da SMDE foi o recolhimento de 25 óculos comercializados irregularmente no Calçadão do Centro da cidade.
Abordagens
- Na região do Centro, as abordagens são realizadas, periodicamente, onde os agentes informam ao ambulante sobre a atividade irregular, apreendem mercadorias e notificam o mesmo pela irregularidade. No caso de denúncia, os fiscais realizam a apreensão da mercadoria ilegal e notificação do comerciante. A fiscalização é realizada com o apoio da Guarda Municipal.
São considerados produtos irregulares aqueles de procedência duvidosa, isto é, que não têm nota fiscal de compra do produto. De acordo com a Unidade de Fiscalização da SMDE, as mercadorias falsificadas são destruídas e as demais, como meias e redes, são doadas a entidades. Além disso, a equipe orienta sobre a necessidade de alvará para vendedor ambulante.
Denúncia anônima
O cidadão poderá denunciar atividades irregulares na Central de Atendimento ao Cidadão, localizado na rua Ipiranga,120, no Centro, ou pelo telefone 0800 510 1234. A denúncia poder ser anônima.
Crédito da notícia: jornalista Alessandra Obem MTB 6784
