O 9º Encontro de Rede Brasileira de Orçamento Participativo ocorrerá em Canoas, entre 20 e 23 de janeiro de 2016, e integra as agendas autogestionárias do Fórum Social Mundial. Uma reunião preparatória do evento foi realizada pela Secretaria Municipal das Relações Institucionais, na noite de terça-feira (15), no auditório Sady Schiwitz do Paço Municipal.
Conforme o secretário adjunto das Relações Institucionais e secretário executivo da Rede Célio Piovesan, o Encontro terá painel internacional sobre a democracia representativa, como forma de superar a crise financeira; troca de experiências inovadoras e diferenciadas de participação popular e a entrega do 1º Prêmio de Boas Práticas de OP. Também ocorrerá o Encontro Ibero-Americano de Redes de OP. Canoas coordena a Rede, que reúne cerca de 400 municípios.
Pesquisa
Na reunião de terça, a mestranda em Ciências Políticas na Ufrgs Priscila Alves Rodrigues apresentou pesquisa sobre os mecanismos de democratização da gestão pública, realizado pelo Grupo de Pesquisa Processos Participativos na Gestão Pública. O trabalho é coordenado pelo professor doutor Alfredo Alejandro Gugliano.
A pesquisa indica que entre os anos de 89 e 92, apenas dois municípios gaúchos tinham OP. A partir de 2013, o número subiu para 41, 18 deles na Região Metropolitana de Porto Alegre. Depois da Capital, as experiências mais antigas são de Cachoeirinha e São Leopoldo. As mais recentes, de Canoas e de Novo Hamburgo, ambas a partir de 2009. Priscila expôs, ainda, que os OPs têm regimentos diferenciados nos municípios.
Participaram da reunião conselheiros, fiscais e delegados do OP em Canoas, líderes comunitários e de entidades, além de representantes das prefeituras de Charqueadas e de Nova Santa Rita. Eles comentaram as informações da pesquisa e defenderam a continuidade dos orçamentos participativos e o reforço do controle social, independentemente das trocas de governos e da redução de recursos para investimentos.
Crédito da notícia: Jornalista Eloá da Rosa - MTE 5090
