Entra em vigor na próxima segunda-feira (21) o novo edital, assinado nesta sexta-feira (18), pelo prefeito Jairo Jorge, que abre inscrições para autorizações de prestação e exploração do serviço de táxi em Canoas.
Os interessados terão um prazo de 45 dias (até 4 de fevereiro), para apresentação de propostas.
Serão 154 novas autorizações para táxis convencionais e especiais adaptados, com a finalidade de atender às necessidades de deslocamento da população.
O edital foi alterado após a aprovação do projeto de lei pela Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira (15). A nova legislação, proposta pela Prefeitura, determina que o prazo para substituição dos veículos será diferente conforme o sistema de propulsão.
Para os carros tradicionais, a obrigatoriedade da troca por um novo permanece sendo de cinco nos. Já para os táxis movidos à energia elétrica, o período máximo de rodagem será de oito anos.
Os veículos elétricos têm desgaste menor e, portanto maior vida útil. Inicialmente, 50 carros desta modalidade estarão à disposição dos taxistas para compra a partir de um leasing operacional que vai durar entre cinco e seis anos. As parcelas do financiamento correspondem aos custos de combustível e de manutenção que o profissional gasta mensalmente com o táxi convencional.
O edital está disponível no site www.canoas.rs.gov.br, na seção "Publicações Legais" (modalidade "Concorrência Pública).
Licitação
A licitação se dará por meio de concorrência pública, com critério de julgamento do tipo "melhor técnica", com a classificação dos concorrentes de acordo com uma pontuação.
O número de táxis, de acordo com a nova Lei dos Táxis, passou a ser de um veículo para cada mil habitantes. Com isso, a frota que, atualmente, é de 169 veículos, chegará a 323. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, a população da cidade é de 323 mil.
Para pessoas físicas, serão destinados 93 prefixos: 89 para veículos convencionais e quatro para os adaptados para o transporte de pessoas com deficiência. Para pessoas jurídicas, a concorrência abre 55 vagas para táxis convencionais e seis táxis adaptados. No caso das pessoas jurídicas, a disponibilização dos prefixos será através de lotes: serão 11 com cinco veículos convencionais cada e três com dois automóveis adaptados cada.
A classificação dos concorrentes será através de uma pontuação, seguindo critérios técnicos. Serão dez itens, que incluem o ano de fabricação do veículo, a potência do motor, a segurança (tipo de air bag e de freios), o tipo de ar-condicionado, a capacidade do porta-malas e o sistema de pagamento com cartão de crédito, entre outros. Um diferencial de Canoas em relação a outras licitações semelhantes no país é o item que valoriza a pontuação de acordo com a experiência do condutor ou da empresa concorrente.
Quem vencer a concorrência terá um prazo de 120 dias para a apresentação do(s) veículo(s). A concessão, de acordo com lei municipal, é por 35 anos.
Carro elétrico é mais econômico
O automóvel movido à eletricidade economiza entre 85 e 90% do consumo energético. Um veículo tradicional gasta R$ 0,20 por quilômetro. Com o elétrico, o custo cai para R$ 0,04 centavos. Se um taxista gasta R$ 3 mil por mês de gasolina, com a energia elétrica gastará em torno de R$ 300,00. Essa economia é suficiente para pagar o financiamento.
Crédito da notícia: Sandro Fávero - 12.720
