Em 2015, a Prefeitura de Canoas expediu, aproximadamente, 600 notificações e 210 multas de terrenos baldios. Esse é o resultado das irregularidades identificadas em terrenos baldios particulares da cidade, como acúmulo de lixo, mato alto e sem nenhum tipo de cercamento. A legislação é bem clara, a responsabilidade de manter limpo, capinado e murado nesse tipo de área é do proprietário. Caso não ocorra a manutenção, a fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) tem o papel de notificar o mesmo para cumprir o que está previsto em lei.
Para dar o exemplo, a Prefeitura realiza a manutenção e recuperação de áreas públicas municipais que, infelizmente, foram utilizadas para descarte irregular de resíduos. Em 2015, a SMSU revitalizou, aproximadamente, 20 terrenos. Entre eles, um canteiro situado entre as ruas Monza e Veneza, no Loteamento Ozanan, bairro São José.
Alerta
Além da má aparência e descaso com a limpeza da cidade, o lixo acumulado em locais inadequados aumenta o risco de proliferação de ratos, baratas e, por consequência, doenças como leptospirose, diarreias e hepatites.
O resíduo em local impróprio propicia ainda a propagação do mosquito transmissor do vírus da dengue, pois estes se multiplicam com acúmulo de água da chuva em pneus, baldes e latas, garrafas sem tampa, copos descartáveis e até em casca de ovo.
Por isso, é necessário manter limpo o seu terreno e destinar corretamente o lixo, seja para as coletas domiciliar e coletiva ou descartar, gratuitamente, os seus resíduos secos (galhos, madeiras, telhas, pneus) em um dos ecopontos da cidade. Essa atitude consciente evitará, com certeza, riscos à saúde pública e contribuirá por uma cidade mais limpa, mais bela e pelo bem-estar de toda população.
Cálculo da multa
Cercamento - 1% do valor imóvel
Capina - 200 URMs
Remoção de resíduos - 300 URMs
Limpeza do passeio - 50 URMs
*(Valor da URM em 2016 é R$ 2,7178)
Denúncia
A denúncia de terrenos baldios em situação irregular podem ser encaminhada pelo 0800-514 1234 da Central do Cidadão localizado na rua Ipiranga, 120, com horário de atendimento das 8h às 17h.
Crédito da notícia: jornalista Alessandra Obem MTB 6784
