Brenda Garnize
As equipes de vigilância, agentes territoriais e de fiscalização da Prefeitura trabalharão em período integral nas áreas com risco de ocupação
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Para evitar ocupações irregulares em áreas públicas, privadas e em moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, no feriadão de Páscoa, a Prefeitura de Canoas intensificou o plantão integrado, com o apoio de diversos órgãos públicos. A ação, que será coordenada pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), de Segurança Pública e Cidadania e Procuradoria-Geral do Município, com a participação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, da Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, além de proprietários de áreas, concessionárias e equipes de vigilância privada, constituí-se em uma rede de controle em todos os quadrantes da cidade.
Período integral
As equipes de vigilância, agentes territoriais e de fiscalização da Prefeitura trabalharão em período integral nas áreas com risco de ocupação. Neste caso, será acionado o grupo da ação integrada, além do instrumento jurídico Interdito Proibitório. Ele que permite a retirada de ocupantes sem a necessidade de obter a reintegração de posse na justiça.
Programas habitacionais
O secretário da SMDUH, Guilherme Ortiz, destaca que, em Canoas, não há necessidade de ocupação de área para obter moradia, em função de que a Prefeitura promove políticas habitacionais que atendem a este tipo de demanda, por meio do Minha Casa, Minha Vida e da regularização fundiária".
Desde 2011, o Município já encaminhou 12.853 regularizações em 40 áreas irregulares. Também reduziu o número de famílias que viviam em locais de risco, através do Minha Casa, Minha Vida. São mais de seis mil famílias contempladas no programa.
Disque-denúncia
Os canoenses podem auxiliar o a ação integrada, ligando para o fone 153, na sala de monitoramento integrada. As denúncias podem ser anônimas.
Crédito da notícia: jornalista Alessandra Obem MTB 6784
