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O Auditório Sady Schiwitz lotou para receber, na noite da última terça-feira (14), a Assembleia Municipal da Consulta Popular, coordenada pela Secretaria das Relações Institucionais.
No encontro, onde também foram eleitos os delegados que representarão o Município no processo, foi feita apresentação das diretrizes da Consulta Popular, os valores a serem destinados ao Conselho Regional de Desenvolvimento Vale do Rio dos Sinos, do qual Canoas faz parte; e as ações por Secretaria de Estado. Ao todo, para os 28 Coredes, o governo do Estado destinou R$ 50 milhões para os projetos.
Os programas eleitos foram o Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar, da Sceretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Qualificação e Financiamento da Rede de Atenção, da Secretaria Estadual de Saúde; Programa Conexão Rede Estadual da Cultura (Rede Intermunicipal de Cultura), da Secretaria de Cultura; Formação Continuada Ressignificando a Prática Pedagógica da Rede Pública Estadual, da Secretaria de Educação; e as Redes de Cooperação, projeto da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
A assembleia elegeu, como delegados titulares, que irão acompanhar o processo de votação dos projetos e os encaminhamentos, Genildes da Silva Paim, Eliane dos Santos, Regis Marinho, Douglas Aydes Carvalho e Zulma Osório. Como suplentes, foram escolhidos Margareth Leite Maciel e Ernani Ribeiro.
Neste ano, os votos serão feitos de duas maneiras, exclusivamente pelo site www.consultapopular.rs.gov.br e por um aplicativo disponível para representantes dos Coredes e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes). A votação será nos dias 5, 6 e 7 de julho e, para votar, é necessário ter o número do título de eleitor em mãos.
Como funciona a Consulta Popular
Instituída no Estado por lei em 1998, a Consulta Popular é o instrumento onde a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Anualmente, o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população, que é distribuído entre as 28 regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em Audiências Públicas Regionais, Assembleias Municipais e Fóruns Regionais. Nos encontros, é construída uma cédula de votação regional, que é submetida aos eleitores gaúchos em um dia de votação da Consulta Popular.
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