A 44ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) teve como principal pauta o resultado da arrecadação em Canoas, no período de 2008 a 2015. Organizado pela Coordenadoria de Integração Institucional, a atividade ocorreu nesta quinta-feira (14), no Cassino dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição Aeronáutica de Porto Alegre (Cssgapa), no Bairro Nossa Senhora das Graças. Em virtude da lei eleitoral, o próximo encontro acontecerá somente em novembro.
Usando como base os dados de 2008 e 2015, o secretário Municipal da Fazenda, Marcos Bósio, fez uma análise dos agregados de arrecadação do município, como o Fundo de Participação Municipal (FPM), receitas diretas, receitas de transferências,Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), Sistema Único de Saúde (SUS) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No período analisado, o FPM teve um acréscimo de 46%, ficando próximo da inflação da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que foi de 55%. O Fundo serve como referência, já que é um valor que os municípios recebem sem ter qualquer de interferência, pois independe da sua atuação.
Quanto à receita total de Canoas, que são os recursos que o município contou ao longo desse período, observa-se uma evolução de R$ 511 milhões, em 2008, para R$ 1,35 bilhão nos cofres públicos em 2015. Nesse caso, o aumento foi de 164%. Para Bósio, o resultado está relacionado na capacidade do gestor em trazer recursos para a cidade e é decisivo para a própria administração, em termos de investimentos, de obras e de serviços.
Outro dado apresentado pelo secretário foi a evolução da receita direta, que trata da arrecadação oriunda de impostos como IPTU, ITBI, ISSQN, taxas de lixo e de serviços, contribuição da iluminação pública, entre outros. Mesmo com a desaceleração da economia, houve uma variação de 128% - de R$ 135 milhões para R$ 310 milhões.
Já as receitas de transferências, que são verbas atraídas de outras esferas, aumentaram em 151,63%, saltando de R$ 376 milhões para R$ 942 milhões. Esse resultado impactou na estrutura da prestação de serviços sem depender de recurso próprio da administração municipal.
O secretário destacou ainda a evolução no retorno do ICMS, que aumentou em 98,6%, o Fundeb, que acresceu em 141% ( essa variação está associada ao número de alunos matriculados na rede municipal) e as transferências do SUS, que passou de R$ 53 milhões para R$ 175 milhões.
Demais pautas
Outros assuntos tratados no Conselhão foram a passagem da Tocha Olímpica, o balanço da 32ª Feira do Livro e andamento das obras do aeromóvel em Canoas.
Crédito da notícia: Alessandra Obem - MTB 6784
