A lei que instituiu o Código de Obras e Edificações de Canoas foi sancionada pelo prefeito Jairo Jorge, na manhã desta segunda-feira (22), durante reunião do secretariado municipal. A revisão do Código de Obras e Edificações, uma lei de 1995, reflete as necessidades atuais da cidade, considerando a modificação na forma de morar e de edificar. Estes fenômenos foram observados através do crescimento demográfico, que nortearam o mercado imobiliário e os avanços na tecnologia com novos sistemas construtivos, propiciando obras com maior agilidade na execução e que não geram muitos resíduos.
Vale lembrar que a revisão do Código de Obras foi realizada com a participação de representantes de vários segmentos da sociedade, como advogados, educadores, empresários, arquitetos, engenheiros, associações e instituições, membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Conselho de Desburocratização do município.
As questões relacionadas à sustentabilidade também foram contempladas, por meio da destinação de um percentual de permeabilidade do solo para absorção das águas pluviais. O próprio cidadão se tornou mais exigente, portanto foram aperfeiçoados os procedimentos fiscais e priorizada a desburocratização dos processos.
Crédito da notícia: Iara Gonçalves - RMT 5529
