O Comitê de Gestores da Assistência Social da Granpal promoverá debate sobre o novo marco regulatório de entidades da sociedade civil. O evento é direcionado aos gestores públicos de assistência social e aos conselhos da Assistência Social, dos Idosos e das Crianças e dos Adolescentes. Coordenado pela Prefeitura de Canoas, o comitê é formado por 15 cidades da região metropolitana. O debate acontecerá, nesta quinta-feira (15), no Auditório Sady Schiwitz do Paço Municipal (Rua 15 de Janeiro, 20, Centro), das 9h às 17h.
O auditor público do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valtuir Pereira Nunes será o palestrante. Além de auditor, Valtuir é economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e pós-graduado em Regulação dos Serviços Públicos, pela mesma universidade.
Conhecidas como Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, as regras da legislação federal, de 2014, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), estabelecem princípios para os convênios entre o poder público e as organizações não governamentais, reconhecendo a especificidade das entidades privadas sem fins lucrativos. O debate conta com a parceria da Secretaria Assistência Social do RS.
Crédito da notícia: Alessandra Obem - MTB 6784
