Com perda de R$ 54 milhões nestes 10 meses de 2016, prefeito Jairo Jorge adota 11 medidas para economizar cerca de R$ 12 milhões até 31 de dezembro
Com o objetivo de reduzir gastos, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, lançou nesta segunda-feira (14), a 3ª edição do Programa de Economia e Resolutividade (Proecor). “Até 31 de dezembro, planejamos economizar cerca de R$ 12 milhões. Essa edição, assim como as duas anteriores, é necessária frente à crise financeira do país. No entanto, a economia não vai prejudicar a prestação dos serviços, nem a entrega das obras planejadas até o final do ano”, afirma o prefeito.
O anúncio de 11 medidas da Administração Municipal contempla ações de economia com locação de imóveis e veículos, viagens, eventos, horas extras, redução de despesas com água, luz e telefone, suspensão de substituição de cargos e funções de confiança e suspensão da emissão de novas ordens de serviço, exceto para obras de serviços essenciais.
Números
A receita global da Prefeitura de Canoas, de janeiro a outubro, chegou a R$ 1.021.657.000,00. Retirando os valores referentes as operações de crédito (CAF, PAC Saneamento e Aeromóvel), cerca de R$ 82 milhões, o crescimento da arrecadação, tomando com referência janeiro a outubro de 2015, foi de apenas 2,29%, diante uma inflação nos últimos dez meses de 5,78% , resultando numa perda de 54 milhões de reais no período.
Na arrecadação própria, o crescimento foi de apenas 3,89%, chegando a R$ 190 milhões no período, enquanto em 2015 foi de R$ 183 milhões. Contudo, o IPTU, por exemplo, registrou redução de quase 23% em comparação ao mesmo período em 2015, resultando em um perda de R$ 9 milhões neste ano. Na Taxa de Coleta de Lixo, a redução foi de 18,5% e no ITBI de 4,9%, totalizando mais perdas de R$ 2,8 milhões neste período.
É importante ressaltar também que ocorreu uma redução de 2,2% nas Transferências da União, ou, seja em 2015 a cidade de Canoas recebeu 219 milhões, entre janeiro e outubro, e agora em 2016 foram 214 milhões. Na saúde, por exemplo, foram repassados no exercício anterior 146 milhões e agora apenas 144 milhões. Isso representa uma perda de 10 milhões de reais, considerando a inflação, apenas nos últimos 10 meses, o que tem prejudicado os serviços de saúde mantidos pelo município.
Edições anteriores
A primeira edição do Proecor, com 20 medidas, foi lançada em fevereiro de 2015, com uma meta de reduzir R$ 100 milhões nas despesas. À época, o resultado foi de R$ 70 milhões.
Na segunda edição do Proecor, lançada no início de outubro de 2015, as 13 medidas implantadas geraram uma economia de R$ 2,5 milhões por mês, sobretudo, pela redução de alguns contratos.
Confira as 11 medidas:
1 – Locação de imóveis - Renegociação dos contratos sem aplicação da correção pelo IPCA;
2 – Locação de veículos - Extinção e não renovação de contratos em vigência, com exceção de veículos que se destinem a serviços essenciais;
3 – Despesas com compromissos e viagens - Suspensão de todas as viagens e despesas com passagens aéreas e diárias, exceto os compromissos oficiais do GP já agendados;
4 – Eventos – Suspensão de todos eventos, com exceção daqueles que já contem com patrocínio externo;
5 - Horas extras – Redução de no mínimo 50% do número de horas, tendo como referência o mês de setembro, exceto as que se destinarem a atendimento de situações de emergência;
6 – Material de expediente – Suspensão da aquisição, exceto o essencial a continuidade dos serviços;
7 - Material permanente – Suspensão da aquisição, exceto quando imprescindível para a realização de serviço público essencial;
8 - Despesas compulsórias com água, energia elétrica e telefonia – manutenção da redução de 10% já estabelecida;
9 - Substituição de cargos e funções de confiança – Manutenção da suspensão, exceto as imprescindíveis à continuidade dos serviços;
10 – Ordens de início de serviço - Suspensão de emissão de novas ordens de serviço, exceto quando se tratar de obra ou serviço essencial;
11 - Suspensão dos repasses para o projeto Bairro Melhor, que previa a destinação de até 50% do valor do IPTU pago em cota única pelo contribuinte.
Crédito da notícia: Secom
