A Prefeitura de Canoas entregará 714 documentos de posse e escrituras aos moradores da Comtel e Santo Operário
A Prefeitura de Canoas realiza nesta quarta-feira (30), e quinta (1º), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, dois atos de entrega de documentos de propriedade a moradores dos loteamentos Comtel, no Bairro Guajuviras, e Santo Operário, no Harmonia. Serão entregues 714 documentos de posse e escrituras.
Ambos os eventos vão contar com a presença do prefeito Jairo Jorge; da vice-prefeita, Beth Colombo; da secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto, entre outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e de lideranças comunitárias.
Loteamento Comtel
Nesta quarta-feira (30), ocorre a entrega de 214 escrituras aos moradores do Loteamento Comtel. O ato será às 10h, no Ginásio do CAIC (Avenida 17 de abril, 430, Bairro Guajuviras).
O loteamento Comtel é uma área pública municipal, tendo sua regularização, por meio da demanda do OP 2012/2013, por sua ocupação em 1999. Com o levantamento topográfico, constam 29 quadras, onde estão localizados 913 lotes, possuindo a região infraestrutura e equipamentos públicos. Por ser uma área verde, a regularização fundiária necessitou desafetá-la para sua conclusão.
Loteamento Santo Operário
Já na quinta-feira (1º) serão entregues 500 documentos de legitimações de posse aos moradores do Loteamento Santo Operário. O ato será realizado às14h, no Salão da Comunidade Perpétuo socorro, Rua Negrinho Santos, 1263, Bairro Santo Operário.
Esse documento consiste na Legitimação de Posse, oriunda do processo de Demarcação Urbanística. O procedimento foi o adotado para regularizar a posse dos moradores em área particular, ocupada pelos mesmos há mais de trinta anos, até então, sem o reconhecimento legal e as garantias sociais.
No loteamento Santo Operário são 3.333 lotes, sendo que 19 são áreas institucionais, 8 terrenos baldios, seis estão em nome da Prefeitura, oito em processo de usucapião, 1304 já estão regularizados e com matrícula entregue, portanto, os demais integram a demarcação urbanística e estão em finalização do processo de regularização fundiária.
Nas últimas semanas, a Prefeitura tem intensificado o chamamento aos moradores de áreas irregulares para que compareçam à SMDUH e cadastrem-se no processo de regularização fundiária, ou, se já estiveram cadastrados, efetuarem outras etapas desse processo, como a retirada de escrituras (Foto).
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Moradores de áreas em regularização devem atualizar situação
Crédito da notícia: Ronaldo M. Botelho - MTE 9485
