Momentos de memórias, homenagens e alegria para os 511 moradores da Vila Santo Operário e familiares durante a entrega do documento de legitimação de posse a esses proprietários, na tarde desta quinta-feira (1º).
O ato ocorreu no Salão da Comunidade Perpétuo Socorro, no bairro Harmonia. Na abertura dos trabalhos, o prefeito Jairo Jorge pediu 1 minuto de silêncio em memória às dezenas de vítimas da queda do avião com a equipe da Chapecoense, ocorrida nesta terça-feira (29), na Colômbia.
O microempresário Darci Machado Dias, primeiro morador a receber o documento, manifestou sua satisfação. "A escritura é muito importante para nós, que moramos nesse lote", declarou. Residente no bairro há 16 anos, ele nunca foi proprietário antes de residir ali. "Agora somos donos de nossa propriedade", comemorou.
O prefeito Jairo Jorge elogiou o longo e rigoroso trabalho da equipe da secretaria Municipal de Habitação, para garantir o documento de posse aos moradores e observou sua importância.
"Poucas cidades no Brasil estão fazendo o que nós estamos fazendo. Esse documento é uma segurança para vocês. Esse documento é absoluto, ninguém mais pode mudar isso", lembrou o prefeito.
Ele também fez um rápido balanço de suas realizações em suas duas gestões na cidade. Entre as mais de 800 obras que serão deixadas por seu governo, Jairo Jorge destacou a pavimentação de mais de 430 ruas, o fechamento da Vala do Leão, e a inauguração do ginásio e ampliação de salas de aula na Escola João Paulo I.
Homenagens e agradecimentos
Durante a abertura do ato, foram homenageadas duas lideranças, consideradas referências nas lutas pela moradia no bairro, falecidas neste ano. O secretário Célio Piovesan lembrou o líder comunitário local e ex-coordenador de Relações Comunitárias, Oli Borges Flores. "Foi um grande lutador de nossa cidade, que nos deu uma lição de fé, que é possível resolver os probelmas das pessoas, por meio da organização", disse Célio.
Já o vereador Ivo Fiorotti fez referência ao Irmão Cechim, que teve um papel destacado na organização dos moradores, desde o primeiro período da ocupação daquele loteamento. O vereador citou as várias conquistas daquela comunidade, por meio do Orçamento Participativo. "Aqui houve muitos desafios para garantir esses avanços. Não só aqui, mas em toda a cidade. Aqui, estamos vivendo um momento histórico."
A secretária de Desenvolvimento Urbano e habitação, Joceane Gasparetto, agradeceu sua equipe e aos parceiros no trabalho pela regularização fundiária na cidade, como a UniRitter e o Cartório de Registro de Imóveis, representado no ato por Luana Parizi. "O sonho não é só da comunidade Santo Operário, o sonho também é nosso. Canoas está sendo pioneira na regularização fundiária. E esta área foi a mais complexa para nós", observou.
Presenças
Estiveram presentes ao ato também a vice-prefeita Beth Colombo; Darci Machado Dias, representando os moradores e Maria Odete da Silva, delegada do Orçamento Participativo.
Saiba mais
O loteamento Santo Operário é uma área particular, ocupada desde 1979, contando com 3.333 lotes.
O procedimento adotado para regularização fundiária foi a demarcação urbanística, cujo documento aos moradores é a legitimação de posse. Essa legitimação é averbada na matrícula do imóvel, trazendo todas as garantias ao direito de posse, sendo que cinco anos após o registro é possível sua conversão em propriedade, diretamente no Cartório de Registros de Imóveis. No loteamento, foram executadas obras de infraestrutura com recurso do governo federal - PAC (rede de esgoto, drenagem, terraplanagem, pavimentação e praça).
Investimento
500 legitimações: R$ 119.500,00
Referência: Lei 5495/2010 - Canoas Minha Terra
Empresa Contratada: Aerogeo, Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia Ltda., UniRitter Laureate International Universities.
Ordem de Início de Serviço: 01/01/2013.
Instrumento jurídico: Demarcação Urbanística.
Lotes encaminhados para escrituta: 12.853
Crédito da notícia: Ronaldo M. Botelho - MTE 9485
