Até o momento, a Prefeitura de Canoas já regulamentou o uso de 36 áreas públicas municipais ocupadas por entidades que realizam atividades sociais e esportivas na cidade
A Prefeitura de Canoas realizou, nesta sexta-feira (16), o ato de assinatura do termo de autorização do uso de áreas públicas municipais a 21 entidades que desenvolvem atividades sociais, culturais, comunitárias e esportivas na cidade.
Durante sua fala, o prefeito Jairo Jorge enfatizou que a legalização de uso de lotes públicos é uma garantia e segurança para as associações, clubes de esporte e de espaços tradicionalistas utilizarem os locais para práticas sociais,culturais e esportivas, tendo como papel principal integrar e agregar a comunidade.
Regularização
Das 98 entidades que estão em áreas públicas do município, 36 já possuem o termo de uso e 15 aguardam a conclusão do processo. Em relação às 47 entidades tradicionalistas (DTG,CTG e Piquete), situadas no Parque Eduardo Gomes, essas terão um edital específico para adquirir o documento de utilização do espaço público. O prazo de autorização é por tempo indeterminado, no entanto, as entidades beneficiadas deverão apresentar ao Executivo Municipal (anualmente) a prestação contas e o plano de trabalho do ano seguinte.
Histórico
Em 2006, o Ministério Público notificou o poder público municipal da época para que tivesse um instrumento mais transparente de uso. Em 2015, a Secretaria Municipal de Relações Institucionais iniciou o processo, resultando em três editais, que permitiram a regularização do uso da área. Antes disso, o Município auxiliou na organização das associações, clubes esportivos e entidades tradicionalistas,conforme previsto no Código Civil. Além disso, a Prefeitura, por meio do Projeto Bairro Melhor, contribui para a qualificação da infraestrutura desses espaços comunitários, sociais, esportivos e tradicionalistas.
Lista
Associação dos Deficientes Visuais de Canoas, Associação Amigos do Parque Igara, Associação Beneficente e Cultural Unidos da Guajuviras, Associação Comunitária Flor de Lis do Bairro São Luís, Associação de Clubes de Futebol Amador de Canoas, Associação dos Amigos da Bocha do Bairro São Luís, Associação dos Moradores da Vila União dos Operários, Associação dos Moradores do Bairro Harmonia, Associação de Moradores do Bairro Jardim Atlântico, Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Hércules, Associação Esportiva Cultural e Beneficiente Ajax, Associação Esportiva Jovens do Vento do Bairro Rio Branco, Associação Esportiva Recreativa Cultural Beneficiente e Assistencial Iray Futebol , Associação Esportiva Recreativa Cultural e Assistencial Estrela Benfica, CTG dos Veteranos, Esporte Clube Sul América, Esporte Clube Vila Nova, Grupo Escoteiros Inhandui, Grupo Recreativo da Bocha, Império Futebol Clube e Sport Clube Oriente.
Presença
Participaram do evento a vice-prefeita Beth Colombo; o secretário da SMRI, Alexandre Mayer; o adjunto da SMRI, Célio Piovesan; o secretário de Esporte e Lazer, Daniel Dorneles; e representante das 21 agremiações.
Crédito da notícia: Alessandra Obem - MTB 6784
