Diversas pesquisas científicas indicam que os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento humano integral. A realidade de muitas famílias de baixa renda, no entanto, não permite que a primeira infância seja tratada com cuidado e atenção. Pensando nisso, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), criou o "Programa Criança Feliz", que visa acompanhar os primeiros passos de crianças de 0 a 6 anos junto às suas famílias.
Lançado em outubro de 2016, o programa elegeu os municípios aptos a implantá-lo nesta primeira fase, e entre os 110 escolhidos no Rio Grande do Sul está Canoas. Por ter um histórico de atuação preventiva no desenvolvimento infantil por meio do Primeira Infância Melhor (PIM), que funciona desde 2003, a cidade é uma das poucas no país com experiência prévia neste tipo de acompanhamento social.
Implantação é oficial
Com termo de aceite assinado, o município agora se prepara para a capacitação para realizar o Criança Feliz, que foi oficialmente apresentado na tarde desta quinta-feira, 9, aos profissionais envolvidos na iniciativa intersetorial. O encontro aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social - responsável por mediar o projeto -, e contou com a presença do titular da pasta, Vandré Padilha, do coordenador do PIM, Bebeto Azevedo, do secretário de Relações Institucionais, Airton Souza, da secretária de Saúde, Rosa Groenwald, e membros dos setores encarregados.
Política pública fortalecida
Após 14 anos de trabalho voltado a crianças inseridas em situação de vulnerabilidade social, o PIM irá atuar lado a lado com o Criança Feliz, que surge no âmbito federal para atender ao Marco Legal da Primeira Infância, instituído em 2016 pela Lei nº 13.257. A legislação ressalta a necessidade da integração de esforços da União, dos estados, dos municípios, das famílias e da sociedade no sentido de promover e defender os direitos das crianças e ampliar as políticas que promovam o desenvolvimento na primeira infância.
Criança Feliz na prática
Na prática, o programa irá acompanhar semanalmente as famílias compostas de crianças de 0 a 6 anos por meio de visitas a domicílio. As ações irão integrar áreas como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. Em Canoas, a meta é assistir a evolução de 500 crianças por ano nesta primeira etapa.
O Criança Feliz deverá priorizar gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e aquelas afastadas do convívio familiar por medida protetiva.
Crédito da notícia: Assessoria de Comunicação
