Os uniformes escolares dos alunos da rede municipal de Canoas devem ser entregues até o início de abril. Essa é a previsão da secretaria de Planejamento e Gestão (SMPG), responsável pelo processo de compra das vestimentas e que está debruçada no assunto desde janeiro. O atraso ocorreu por causa de problemas no processo de licitação aberto ainda no ano passado.
O trâmite para a compra teve início em agosto de 2016, mas acabou suspenso pouco mais de um mês depois, em razão de impugnações observadas na licitação. Para que fosse dado o andamento na aquisição, foi dado um prazo - até 23 de setembro - para que a gestão anterior respondesse às impugnações. O despacho, no entanto, ocorreu somente em 30 de dezembro de 2016 - e foi feito sem as respostas que atendessem aos questionamentos apresentados.
"Naturalmente, o processo voltou à mesa da secretaria da Educação (SME) no dia 2 de janeiro deste ano com os mesmos questionamentos anteriores", explica Márcio Machado, secretário adjunto de Planejamento e Gestão. Como as especificações técnicas haviam sido elaboradas pela equipe anterior, a atual gestão não foi capaz de emitir um parecer sobre os apontamentos da licitação antiga.
Para tentar acelerar o processo de compra, a SMPG buscou a aquisição por meio de Adesão a Atas de Registro de Preço. Foi realizada uma pesquisa nacional para encontrar um processo de registro de preços semelhante à realidade financeira e à necessidade de Canoas. Na busca, a SMPG encontrou um processo que já estava em andamento do município de Gravataí, o qual era economicamente favorável. Para se ter uma ideia da diferença de valores, com esse registro de preços escolhido, a compra do kit de uniformes custará menos do que o que foi pago em 2014, mesmo com um acúmulo de 26,7% na inflação do período. O kit é composto por jaqueta, calça, camisetas manga longa e manga curta, regata e dois tipos de bermuda. Em 2014, o custo por aluno foi de R$ 104,86; em 2017, será de 101,80.
O edital encontrado foi encaminhado para a análise da SME. Após a validação junto à Educação, o processo foi iniciado. "Depois de nos debruçarmos sobre este processo, chegamos à conclusão de que a forma mais eficaz, mais correta e mais rápida de realizar a compra é utilizando este registro de preços de Gravataí", analisa Machado.
Crédito da notícia: Assessoria de Comunicação
