Conciliação: eis a ideia a ser trabalhada pelo Executivo municipal e a Direção do Fórum de Canoas, que se reuniram nesta terça-feira, 14. A meta é que sejam realizados mutirões de conciliação para diminuir os mais de 8 mil processos de execuções fiscais de autoria da prefeitura, que atualmente tramitam na Justiça estadual.
O prefeito Luiz Carlos Busato, acompanhado da vice-prefeita Gisele Uequed, do procurador-geral do Município, Francisco de Paula Figueiredo e do presidente da Câmara de Vereadores, Juares Hoy, conversaram com o diretor do Fórum, Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, e com os juízes Elizabete Kirsche, da 3ª Vara Cível, Cristiano Vilhalba, da 2ª Vara Cível, esse último também coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, para a preparação de um convênio entre as duas instituições.
As ações são de execução fiscal (principalmente de IPTU), buscando recuperação de créditos tributários para o município. Entre as vantagens do convênio, estão a agilidade e a simplificação para atender especificamente esses casos, em espaço disponibilizado no fórum, onde seriam viabilizados o pagamentos, ou concedidos os parcelamentos. contribuindo, dessa forma, para desafogar o Judiciário. Uma nova reunião para definir detalhes ocorrerá no dia 28 de março. Depois disso, serão divulgadas as datas dos mutirões à população.
Crédito da notícia: Assessoria de Comunicação
