Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon de Canoas promoveu uma ação de conscientização em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) nesta quarta-feira (15). Com o objetivo de garantir os direitos do consumidor na hora de abastecer, foram distribuídos materiais informativos sobre o que os clientes de postos de combustíveis, que atuam sob legislação federal, devem observar. "Nosso propósito principal não é multar as empresas, mas alertar para que o consumidor conheça e cobre os seus direitos, porque o maior fiscal que existe é quem consome e nos repassa os principais problemas para que possamos agir", explica o diretor do Procon do município, Gilmar José Pedruzzi.
Direito a testes de qualidade
As equipes dos dois órgãos, dispostas na Avenida Santos Ferreira, orientaram diversos motoristas sobre o que precisam ficar atentos. "Entre os principais detalhes que o consumidor precisa saber é quanto está pagando. O mesmo preço que está na placa de preços, determinando o tipo de combustível, deve conter nas bombas", esclarece Pedruzzi. "Ele tem também o direito de pedir um teste de qualidade do produto caso esteja desconfiado, e o posto deve e pode examinar isso, pois existe um kit de equipamentos de testes que todo posto é obrigado a ter. No caso da gasolina, deve ser pedido o ‘teste de proveta'", afirma o diretor do Procon de Canoas.
"Bomba baixa" é golpe
No caso de o cliente solicitar o teste de qualidade e o combustível estiver abaixo dos valores definidos em tabela, a orientação da ANP é denunciar gratuitamente o local pelo telefone 0800-970-0267 e informar o CNPJ do posto, que deve estar exposto em todas as bombas. "Outro ponto importante é saber se a quantidade de combustível abastecida é a mesma que o cliente está pagando. Não existe a famosa desculpa da ‘bomba baixa' e a diferença máxima tolerada é de 100ml. Se houver dúvida, é possível pedir um teste de volume", aponta a gerente de fiscalização do Procon, Maria Cristina Moraes.
Acesso à informação
Todas as possíveis irregularidades relacionadas a postos de combustíveis, que incluem tabelamento de preços, certificações das bombas e adulterações no etanol, na gasolina ou no óleo diesel, podem ser consultadas no site da ANP.
Crédito da notícia: Assessoria de Comunicação
