Apontada como referência nacional, a Controladoria-Geral de Canoas (CGM), representada pela titular do órgão, Mari Mantelli, e pela chefe de gabinete, Jane Torres, foi apresentada no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria e na Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), em Brasília. Nos encontros, realizados nos dias 22 e 23 deste mês, foram debatidos os subsídios necessários para o aperfeiçoamento do trabalho realizado no município. "Fomos convidados para ir à capital federal depois de uma capacitação nacional sobre controle interno, voltada a todas as administrações municipais do país, que aqui no Estado aconteceu em 6 de fevereiro. Surpreendentemente, neste dia descobrimos que somos a única prefeitura do Rio Grande do Sul com uma controladoria no organograma", revela a controladora de Canoas.
Transparência na gestão pública
Além de conhecer de perto as ações de controle desenvolvidas em âmbito federal, Mari Mantelli explanou, em ambas as reuniões, as práticas realizadas pela controladoria em Canoas, como auditorias públicas e a manutenção do Portal da Transparência, completamente informatizado e com dados acessíveis ao cidadão canoense. "Por incrível que pareça, o nosso sistema de transparência, que possibilita à população fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, ainda não é oferecido em formato digital em todos os municípios, o que demonstra que estamos um passo à frente neste processo", explica Mari.
Para atender à Lei de Acesso à Informação, no entanto, o portal necessita de atualização constante, o que não vinha acontecendo. "A desatualização que encontramos no Portal da Transparência ao assumirmos a administração municipal é contrária à premissa básica dessa plataforma, que deve garantir ao cidadão o fácil acesso às informações sobre a gestão pública. E o nosso trabalho, como controladores, é justamente fiscalizar a veracidade desse conteúdo", afirma a gestora.
Por que ter uma controladoria no município?
Acompanhar as contas públicas pelo próprio computador ou celular é, de fato, um avanço. Mas o papel da controladoria dentro de um município vai além de disponibilizar esses dados. Na prática, o órgão atua na prevenção e combate à corrupção, funciona como ouvidoria, realiza auditorias diversas - como de licitações, contratos, convênios e alvarás -, além da fiscalização da aplicação de recursos públicos e controle interno. Em Canoas, as práticas deverão ser aprimoradas conforme as orientações da Controladoria-Geral da União e, em breve, apresentadas a todo o secretariado do município.
Crédito da notícia: Assessoria de Comunicação
