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Quem procura o Procon Canoas se depara logo com a sede do órgão na entrada do prédio na Rua Gonçalves Dias, no Centro da cidade. Pela fachada envidraçada da sala é possível ver, em horários de pico, todas as cadeiras ocupadas e algumas pessoas em pé, esperando sua chamada para atendimento. No andar de cima, onde ficam os demais funcionários, também estão os banheiros, que só podem ser acessados pela estreita escada suspensa - sem condições de um cadeirante, por exemplo, ir até os sanitários.
Esse foi a espaço físico encontrado no Procon do município quando Gilmar José Pedruzzi assumiu a direção do órgão, em janeiro deste ano. "Nos vimos diante de uma precariedade muito grande, tanto na estrutura quanto no atendimento, que precisa ser qualificado", afirma o gestor, que lista outros problemas. "Na fiscalização, temos apenas um funcionário. Essa falta de recursos de todos os tipos torna o serviço ineficiente e acaba caindo no descrédito", alerta.
O quadro foi relatado na primeira reunião do Codecon (Conselho de Defesa do Consumidor) municipal em 2017, realizado nesta quarta-feira (26), no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de Canoas. No encontro, foram apresentadas as propostas relativas à aquisição de uma sede própria para o Procon, que hoje funciona em um espaço alugado. "Os membros do conselho conhecem as nossas necessidades e, por isso, aprovaram a iniciativa, que será custeada com recursos do fundo financeiro do próprio Procon", revela Pedruzzi. Os trâmites legais necessários, portanto, serão encaminhados aos responsáveis na Prefeitura.
Além de uma nova estrutura física, o Procon Canoas, que é vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), deverá passar por um programa de qualificação do serviço e desenvolver um plano de divulgação dos direitos do consumidor. As ações pretendem combater situações encontradas no órgão, que iniciou 2017 com pendências de até cinco anos nas demandas. "Existiam processos prescrevendo e atrasados desde 2012. Trouxemos, então, assessorias jurídicas e conseguimos atualizar, mas é preciso organizar e ampliar os recursos humanos para que isso não se repita mais", argumenta o diretor.
Dos membros do Codecon, que abrange integrantes do governo, da iniciativa privada e da comunidade, estiveram presentes os titulares e suplentes da SMSPC, das secretarias de Educação e Desenvolvimento Econômico, da Procuradoria-Geral do Município, do Sindilojas, da União das Associações de Moradores de Canoas (Uamca), da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Canoas (Atapec) e da Universidade Ritter dos Reis (Uniritter).
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234