Com a proximidade do Dia das Mães, que atrai milhares de consumidores às ruas em busca de presentes, a fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Canoas (SMDE), realizada normalmente de segunda à sexta-feira, acontecerá também nos sábados anteriores à data.
Neste sábado (6), as equipes iniciaram o trabalho às 9h30 pela área central da cidade, onde permaneceram até o período da tarde. “A gente fiscaliza o comércio irregular, que são os chamados ambulantes, e também aqueles comerciantes que utilizam as calçadas sem a devida autorização do município”, explica o agente fiscal e gerente de equipe, Flávio De Camillis.
A ação também visa garantir a fácil circulação das pessoas pelas ruas, muitas vezes prejudicadas pelo excesso de ofertas e abordagens para vendas perto das datas comerciais. “A via pública precisa estar livre para os pedestres, então a gente orienta e pede que o comerciante não autorizado recolha sua estrutura”, afirma o fiscal.
No caso de o comerciante ou divulgador não obedecer às instruções, os fiscais devem notificar a atitude e dar um prazo para a retirada as mercadorias do local. “O trabalho parte da ideia de educar e informar sobre a lei. A partir do momento que a pessoa está ciente e não cumpre legislação, temos que autuar”, esclarece De Camillis.
Onde solicitar a autorização
Para solicitar a licença para o uso do espaço público, os comerciantes ou promotores de vendas e serviços devem se dirigir ao Escritório do Empreendedor, que fica da Rua Doutor Barcelos, 969, no Centro.
Crédito da notícia: Assessoria de Comunicação
