A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e o Conselho Municipal de Assistência Social promovem nesta quinta-feira (27) a 12ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social. Neste ano, o evento será realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Carlos Drummond de Andrade, no bairro Guajuviras, que neste mês sediou a segunda edição do Prefeitura Mais Perto. A abertura está marcada para as 9h e contará com a presença do prefeito Luiz Carlos Busato e da vice-prefeita, Gisele Uequed.
A expectativa da SMDS é de que 400 pessoas participem do encontro. A conferência é realizada a cada quatro anos, seguindo a agenda de eventos regionais e nacional sobre o tema. Segundo a secretária do Desenvolvimento Social de Canoas, Luisa Camargo, os debates realizados servem de subsídio para o planejamento de ações futuras.
"A Conferência Municipal da Assistência Social é o evento máximo da Política da Assistência Social, e tem o objetivo de aprimorar o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no município, e eleger diretrizes e ações para os próximos anos", explicou.
Neste ano, o tema da Conferencia tem como centro a "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS". "As deliberações da Conferência servem de subsidio para o planejamento das ações da gestão municipal, estadual e federal, sendo que o município encaminha as propostas construídas na etapa municipal para as etapas estadual e federal, contribuindo com as metas a serem estabelecidas por estas esferas de gestão", acrescentou a secretária Luisa Camargo.
No encontro, será realizada ainda a palestra "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS", com a assessora jurídica da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Ana Paula Rodrigues, especialista nas politicas publicas da Assistência Social e da Criança e do Adolescente.
Programação
8h - Credenciamento
9h - Abertura com cerimonial da Prefeitura Municipal de Canoas e autoridades
9h30 - Leitura e aprovação Regimento Interno
10h - Palestra " Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS" Palestrante: Ana Paula Rodrigues - Assessora Jurídica da PGM
12h - Almoço
13h30 - Discussão dos Eixos da XII Conferência Municipal de Assistência Social em grupos:
Eixo 1 - A proteção social não contributiva e o principio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio assistenciais
Eixo 2 - Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS
Eixo 3 - Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Eixo 4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e co-responsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socio assistenciais.
15h - Plenária Final
Apresentação e votação das Propostas
Escolha dos Delegados
17h - Encerramento
Crédito da notícia: Assessoria de Comunicação
