Devido às denúncias recebidas por parte de pais e profissionais em janeiro deste ano, a Prefeitura de Canoas instaurou sindicância para apurar a gestão compartilhada de dez escolas de Educação Infantil entre Prefeitura e as entidades Assocepim e Instituto Anjos e Marmanjos.
A Prefeitura decidiu não renovar o contrato que encerra agora e rescindir um que encerraria em outubro por indicação da sindicância, que apurou diversas irregularidades, tanto na contratação quanto na prestação de serviços, como a constatação de parte dos profissionais sem qualificação para trabalhar com educação, número insuficiente de educadores e casos de maus tratos a crianças e funcionários.
Os representantes das associações foram ouvidos pela sindicância, tiveram acesso ao processo e tempo de defesa respeitado.
Para não trazer prejuízos ao ano letivo dos alunos, a Prefeitura realizou chamamento público (número 429/2017) de associações para contratação emergencial de gestão escolar até o final do ano. Das 11 entidades que se candidataram, oito foram desclassificadas, uma desistiu e saíram vencedoras as associações Pinóquio e Vó Maria.
Sobre a manutenção dos profissionais contratados pelas associações, a Prefeitura salienta que não tem ingerência sobre a contratação que será realizada pelas associações que assumirão a gestão. No entanto, orienta que os profissionais se encaminhem aos seus locais de trabalho na segunda-feira, dia 31, reinício das aulas. A prefeitura recomenda, ainda, que as associações considerem o vínculo dos atuais profissionais com os alunos, desde que tenham a formação exigida por lei e que tenham seu trabalho aprovado pela comunidade escolar.
Durante o período de transição, profissionais da Secretaria da Educação estarão presentes em maior número e em tempo integral nas escolas para garantir a tranquilidade no retorno escolar.
A Prefeitura Municipal de Canoas destaca que as medidas tomadas foram para proteger as crianças que estudam nessas escolas e que a fiscalização e o acompanhamento do trabalho das associações serão rígidos e uma gestão compartilhada de fato ocorrerá.
A Prefeitura orienta, por fim, os responsáveis a levarem os alunos à escola normalmente no reinício das aulas.
Crédito da notícia: Assessoria de Comunicação
