A Escola de Gestão e Cidadania do Instituto Canoas XXI, em parceria com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), realiza, nestas terça e quarta-feira, a 1ª edição do Curso Aspectos Relevantes das Contratações Públicas. Voltado para servidores públicos que têm entre as suas funções a contratação de serviços e fornecedores, o curso capacitou e atualizou mais de 30 funcionários do município.
Ministrada pelo diretor da PGM, Volnei Moreira dos Santos, que também é especialista e consultor em processos de contratação, a capacitação teve como objetivo levar conhecimento aos agentes públicos municipais sobre a elaboração dos atos preparatórios das contratações.
Licitando mais de R$ 600 milhões por ano, para atender demandas como serviços de limpeza e compra de medicamentos, por exemplo, a prefeitura de Canoas promove diversas licitações ao longo do ano. Por isso, é importante que os servidores envolvidos no processo tenham conhecimentos sólidos de todo o processo. Presente na primeira aula da capacitação, o procurador-geral de Canoas, Francisco de Paula Figueiredo, destacou a diferença que o conhecimento sobre os processos licitatórios agrega à rotina da administração pública. "Se o gestor público for bem auxiliado, menos dificuldades ele terá. Por isso, saúdo a realização deste encontro, um dos muitos que a gestão atual pretende promover", observa Figueiredo.
O curso trouxe esclarecimentos sobre o exame das hipóteses legais para a contratação direta e a instrução do processo de dispensa e inexigibilidade de licitação e também de como abordar questões relevantes sobre a formalização e a execução dos contratos administrativos. O ministrante da aula, Volnei dos Santos, afirmou que, em linhas gerais, o intuito foi desmitificar as contratações públicas. "Não há nada de complexo no processo licitatório, o que há são formalidades", garante.
A Escola de Gestão e Cidadania do Instituto Canoas XXI, junto da Procuradoria-Geral do Município, pretende promover outras edições do curso ao longo do próximo ano, ampliando o número de servidores capacitados.
Crédito da notícia: Assessoria de Comunicação
