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A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) é composta de cinco diretorias: De Resíduos e Coleta Seletiva, de Licenciamento e Fiscalização, de Educação Ambiental, de Parques e Praças e Gestão de Áreas de Preservação Ambiental e Centro de Bem-Estar Animal. Em 2017, diversas ações de revitalização marcaram a rotina das diretorias. Ampliação da coleta seletiva e a reestruturação do Centro de Bem-Estar Animal estão entre as principais iniciativas do ano.
DIRETORIA DE PARQUES E PRAÇAS
Durante o ano de 2017, a Diretoria de Parques e Praças e Gestão de Áreas de Preservação Ambiental (DPPGAPA) realizou o plantio ordenado de 4.164 mudas em diversas regiões de Canoas e doou 2.697 mudas. A DPPGAPA também realizou diversas podas, transplantes de árvores que ofereciam riscos aos moradores ou prejudicavam calçadas e muros, ajardinamento e arborização de canteiros e de áreas públicas.
Uma das ações da DPPGAPA que mais chamou a atenção na área central da cidade foi a revitalização da passagem de nível da Rua Pedro Weingartner. No Loteamento Minha Terra 2 (Prata), a Diretoria participou do programa "Prefeitura Tá na Área", sendo responsável por entregar à comunidade uma nova praça.
A Diretoria também trabalhou nos parques da cidade, realizando, além da manutenção, o cercamento lateral do Mini Zoo, no Parque Municipal Getúlio Vargas. A ação foi feita com materiais reaproveitados e mão de obra da SMMA.
No Parque Esportivo Eduardo Gomes, foi realizada ampla revitalização, que compreendeu construção de churrasqueira comunitária e quiosque, galpão da segurança, reforma de galpões na área artística, drenagem para escoamento da água da chuva na área artística, tudo sem custo, com materiais reaproveitados e mão de obra da SMMA.
CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL (CBEA)
O Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) passou por uma profunda revitalização em 2017. Em janeiro, a atual administração encontrou o CBEA com graves problemas, como a falta de medicamentos básicos, falhas na estrutura e na higienização dos espaços. Não havia sequer um histórico dos animais.
A Prefeitura de Canoas aumentou o investimento no CBEA e implementou diversas mudanças, adotando protocolos de higiene e de alimentação dos animais, compra de insumos, vacinas, medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os funcionários, medida inédita. A equipe também foi reforçada. Além disso, todos os animais abrigados foram cadastrados, chipados, vacinados, desverminados e passaram por exames.
O investimento no CBEA no ano de 2017 totalizará mais de R$ 1,3 milhão, o que corresponde a três vezes mais que o investido em 2016 pelo governo anterior. O prédio do Centro de Bem-Estar Animal passa por uma ampla reforma, onde estão sendo aplicados mais de R$ 400 mil.
Enquanto a obra do prédio não fica pronta, os atendimentos externos serão realizados em dois hospitais de campo oferecidos pela aeronáutica.
DIRETORIA DE RESÍDUOS E COLETA SELETIVA
A principal ação da Diretoria de Resíduos e Coleta Seletiva em 2017 foi a ampliação da coleta seletiva em 19 condomínios de Canoas. Até o ano passado, 23 condomínios haviam aderido. O número, portanto, quase dobrou. Somente em novembro, sete novos condomínios começaram a fazer a correta separação dos resíduos, com a orientação e acompanhamento da equipe da diretoria.
Essa mudança de hábito representa renda para as famílias que trabalham com a separação e venda dos resíduos para a reciclagem, além de economia para o Município, que gasta menos com o envio de lixo para o aterro de Minas do Leão, redução da poluição e preservação ambiental.
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
A Diretoria de Licenciamento e Fiscalização realizou uma média de 130 ações de fiscalização por mês. Também foi feito, em 2017, um mutirão de licenciamento ambiental. Em maio, havia 1.304 processos parados. Desses, 722 eram licenças ambientais. Após o encaminhamento da demanda reprimida, a diretoria passou a acelerar os procedimentos administrativos, para que as licenças sejam liberadas o mais rápido possível.
Também foi destaque no ano de 2017 a negociação e execução de Termos de Compensação Vegetal (TCV). O TCV é um compromisso de caráter ambiental assumido por um empreendedor, público ou privado, como forma de compensar a sociedade, através da Prefeitura, devido à retirada de vegetação. Um exemplo foi a implementação dos Pomares Urbanos em 13 escolas da rede municipal. As mudas e o plantio foram fornecidos por meio de um TCV.
A diretoria também trabalhou em diversos projetos, como o inventário de gases do efeito estufa, a implementação de sistema de energia fotovoltaica nas escolas e o "Cultivando a Liberdade", que prevê o plantio de 10 mil árvores frutíferas na Fazenda Guajuviras.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A Diretoria de Educação Ambiental conduziu o programa de Educação Ambiental nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental. A iniciativa proporciona aos alunos diversas ações, como hortas e compostagem, orientações sobre cuidados com animais silvestres, posse responsável de animais domésticos, palestras nas escolas sobre separação correta dos resíduos e temas como mudanças climáticas, preservação da água e prevenção à dengue. Também foram promovidas palestras em instituições públicas e privadas do Município.
A diretoria organizou a Semana do Meio Ambiente, que contou com mais de 300 participantes e teve diversas atividades, como palestra, caminhada ecológica e trilhas, e a Semana Interamericana da Água, que contou com 1033 alunos. A programação teve trilhas, sessões de cinema 3D, uma viagem à nascente do Rio dos Sinos, em Caraá, e a mistura das águas, na Praia do Paquetá.
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234