Canoas será sede da 14ª Conferência Anual da OIDP

Canoas foi escolhida para a presidência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) e para sediar a 14ª Conferência Anual, em 2014. A eleição foi realizada pelos membros da rede na 13ª Conferência Internacional OIDP - "Cidadania para a Sustentabilidade", nesta terça-feira, 2, na cidade de Cascais, Portugal. Estiveram no encontro 25 representantes de cidades e organizações. 

O anúncio foi recebido pelos secretária adjunta de Projetos Especiais e Inovação (SPEI) e Relações Internacionais, Deise Martins, e o adjunto de Relações Institucionais e Monitoramento (SMRI), Célio Piovesan, que apresentaram a candidatura da cidade durante a assembleia interna da OIDP. Os gestores mostraram o sistema de participação popular do município, os resultados do 3º Fórum Mundial de Autoridades de Periferia (FALP) e a proposta para a conferência de 2014.

A 13ª Conferência ocorre até a próxima sexta-feira, 5, dia que será nomeada oficialmente a nova presidência do Observatório.

Referência em participação

Os resultados significativos da administração democrática, a experiência e reconhecimento internacional de Canoas credenciaram a cidade para sediar a Conferência da OIDP.

Desde 2009, a cidade vem implantando a democracia participativa. São 10 instrumentos inovadores de participação cidadã, reconhecidos nacional e internacionalmente: Orçamento Participativo, Congresso da Cidade, Plano Plurianual Participativo, Plenárias de Serviços, Prefeitura na Rua, Prefeito na Estação, Audiências Públicas, Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, Casa dos Conselhos e Ágora Virtual.

Em junho, entre os dias 11 e 13, o município sediou o 3º FALP, reunindo prefeitos de 200 cidades do mundo e com a participação 2,6 mil pessoas. A partir da realização do Fórum, Canoas foi escolhida como Secretaria Executiva da Rede FALP.

OIDP

O Observatório Internacional da Democracia Participativa é um espaço aberto a todas as cidades do mundo, entidades, organizações e centros de investigação que queiram conhecer, trocar e aplicar experiências sobre participação cidadã.

A rede nasceu em 2001 através dos Projetos de Cooperação Descentralizada do* Programa URB-AL da Comissão Europeia. Porém, a sua constituição oficial foi em novembro do mesmo ano, durante a I Conferência anual do OIDP, em Barcelona, onde foi aprovado o regulamento de funcionamento.

Desde 2006 o OIDP trabalha em colaboração com a organização Cidades e Governos Locais Unidos, contribuindo atualmente para o desenvolvimento da democracia. Desse modo assume o desafio de refletir, inovar e de recomendar políticas concretas de participação popular às administrações públicas mundiais, sendo a de experiências a sua principal base de trabalho.

Atualmente 548 cidades, de 152 países, fazem parte da Rede OIDP.

Saiba mais: http://www.oidp.net/pt/inicio/

* URB-AL é um programa horizontal de cooperação descentralizada da Comissão Européia entre Europa e América Latina. Responde à nova política da EU para com a América Latina que, desde a cúpula de chefes de Estado e de Governo de Guadalajara (2004), fixou o objetivo da coesão social no centro da "aliança estratégica" entre as duas regiões.

Presidência da OIDP

Todos os anos, desde a criação da OIDP, a presidência da Rede é exercida por um governo local membro do OIDP, que é responsável por organizar a conferência internacional. Por decisão de consenso, na assembleia anual interna dos sócios é eleita a cidade representante. A cada ano a cidade deverá pertencer a um continente diferente, dessa forma possuindo uma vigência anual. No Brasil, Recife e Porto Alegre já presidiram a entidade.

A Secretária Técnica é representada por uma cidade ou um governo local durante um período de três anos renováveis. Atualmente a Câmara de Barcelona (Espanha) exerce o cargo.

Outras cidades que já exerceram a presidência da OIDP: Barcelona (Espanha), Quezaltenango (Guatemala), Lille (França), Buenos Aires (Argentina), San Sebastián - Donosti (País Vasco-Espanha), Nanterre (França), La Paz (Bolívia), Reggio Emilia (Itália), Lleida (Catalunha - Espanha).