Cerca de 150 municípios têm Canoas como referência na Saúde

A relação entre os municípios que encaminham pacientes para consultas, exames e outros procedimentos fora de seus limites foi o tema das discussões desde o início da manhã desta quarta-feira (10) no I Fórum Intermunicipal sobre Regulaçãoem Saúde de Canoas, no auditório da Odontologia da Ulbra. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

São cerca de 150 municípios que encaminham pacientes para atendimento em Canoas, que é referência regional para urgências, consultas e cirurgias em áreas como traumatologia e ortopedia. No evento desta quarta-feira, as discussões giraram em torno dos papéis do Estado, das prefeituras e dos hospitais nesse processo. Participaram representantes dos municípios pactuados com Canoas, além de autoridades e especialistas ligados à SMS, à Secretaria Estadual da Saúde, ao Ministério da Saúde, ao Sistema de Saúde Mãe de Deus e aos municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas, que também são referências regionais.

Reflexões sobre a regulação
Na abertura do evento, o prefeito Jairo Jorge destacou que o objetivo do evento era refletir sobre a regulação, para melhorar os processos e garantir o acesso da população aos serviços. "Temos que melhorar e aperfeiçoar o SUS. Temos que trazer para o SUS a excelência do privado. O SUS tem que primar pela excelência e pela humanização", disse Jairo Jorge.

O prefeito também lembrou que, para 2015, o orçamento da Saúde em Canoas será de R$ 443 milhões, maior do que o orçamento da maioria dos municípios do Estado para todas as áreas. Ele ressaltou que os investimentos cresceram e chegaram a um patamar adequado, entre outros fatores, pelo compromisso do Governo do Estado em investir 12% de seu orçamento na Saúde. "Tivemos avanços importantes. Acreditamos que essa política deve continuar no próximo governo", declarou. E completou: "Temos que ter a capacidade de garantir que cada centavo seja aplicado corretamente".

A secretária estadual adjunta da Saúde, Rosângela Dornelles, comentou que a regulação deve ser observada do ponto de vista das pessoas que são atendidas. "A gente não pode simplesmente olhar o sistema de regualção apenas na questão técnica. Nosso desafio maior é olhar o indivíduo. A gente está lidando com uma rede que é viva", disse. Ela também comentou que, um dos pontos para melhorar, é número de pessoas que agendam e depois não vão às consultas especializadas, ainda muito grande.

O secretário municipal de Saúde, Marcelo Bósio, falou sobre as intenções do fórum. "Nossa intenção é discutir o processo de regulação para que a gente possa ter agilidade, dar uma garantia de acesso à população e pactuar protocolos formas de encaminhamento e critérios para encaminhamento de pacientes, além de trocar experiências", disse Bósio.

O fórum teve o objetivo debater o papel do Estado, dos municípios e dos hospitais na regulação da saúde por meio do intercâmbio de experiências que possam contribuir para a construção de uma agenda propositiva estadual, em consonância com as necessidades do SUS. Tudo isso tendo em vista as transformações em curso na saúde, seus impactos sobre a sociedade e as diversas propostas legislativas para regulamentação do setor.

Atendimento a outras cidades não prejudica canoenses
Marcelo Bósio destaca que nenhum cidadão canoense deixa de ser atendido ou aguarda mais tempo por causa da pactuação com outros municípios. Em algumas especialidades, como oftalmologia e oncologia, o atendimento é todo voltado para Canoas, devido à grande demanda do Município.

"Nós temos uma estrutura, da rede hospitalar, que é maior do que a necessidade que o município de Canoas teria. Para isso, Canoas recebe financiamento correspondente para atender a população canoaense, mas também atender a população de outros municípios. Se o nosso sistema fosse único e exclusivo para o município de Canoas, nós não teríamos o tamanho da estrutura que nós temos e não teríamos o tamanho do financiamento que nós temos. Dentro dessas pactuações, nós buscamos os recursos para viabilizar o atendimento que é do município de Canoas, mas acabamos assumindo responsabilidades pelo atendimento a outros municípios, por conta de termos estrutura de rede fortalecida, com três hospitais", explica o secretário.

O evento envolveu os atores indispensáveis para a discussão: Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, secretarias de Saúde municipais, gestores da saúde (setores público e privado), além das instâncias de controle social. Haverá, também, a participação de representantes de secretarias de Saúde de outros municípios com experiências consolidadas nesse campo.

Durante a manhã e a tarde desta quarta-feira (10), houve conferências com temas como"A regulação dos Sistemas de Saúde no Brasil", "O papel dos municípios do Estado e dos Hospitais nas políticas de regulação em saúde: experiências regionais" e "Desafios da Regulação na saúde frente as transformações e necessidades da sociedade".