Programa municipal propõe redução de gastos e ampliação da resolutividade

Um conjunto de 20 medidas de revisão de despesas, redução de gastos e reestruturação remuneratória para os servidores do município de Canoas fazem parte do Programa de Economia e Resolutividade (PROECOR), que o prefeito Jairo Jorge anunciou nesta quarta-feira (18). 

O ato ocorreu na 18ª Reunião Geral de Governo, que lotou o Auditório 14A da Ulbra Canoas, com secretários, adjuntos, diretores, gestores de projetos, gerentes de equipe e assessores da Prefeitura.

As medidas partem da avaliação de um cenário que considera que os indicadores de 2015 exigem cautela, em vista da redução de recursos entre janeiro do ano passado e esse ano, como o ISSQN, do Fundo de Participação dos Municípios e os Royalties (em função da redução das atividades da Petrobras, entre outros.

"Queremos economizar R$ 100 milhões de reais na atividade meio, ou seja, buscando o custeio, buscando economia, mantendo a excelência dos serviços e mantendo as obras ativas", explicou o prefeito.

Canoas tem, neste momento, 114 obras em execução e mais de R$ 1 bilhão de investimentos em curso, ou em vias de serem realizados. "Não queremos que nenhuma obra pare. Por isso, vamos cortar, naquilo que é possível, mas vamos manter o nosso foco nos serviços e na realização das obras", afirmou Jairo Jorge.

As 20 medidas

1- Redução de 5% do valor gasto com locação de imóveis;
2- Redução de 90% nos valores de diárias e passagens, além de estabelecer o prazo mínimo de 30 dias para a aquisição de passagens aéreas;
3- Redução de 10% nas despesas compulsórias, como àgua, luz e telefone;
4- Redução de 30% na locação de veículos leves e de 50% na de ônibus e criação da Central de Veículo;
5- Redução de 30% nos gastos com combustíveis e em despesas com manutenção;
7- Redução de 50% no volume de impressões, com centralização das impressoras e uso de folhas com marca d'água;
8- Redução de 90% dos valores destinados à aquisição de materiais permanentes;
9- Suspensão, por 180 dias, dos editais de incentivo e de apoios e auxílios financeiros;
10- Redução de 50% nos valores destinados a eventos e ampliação da captação e recursos, através de leis de incentivo;
11- Revisão dos contratos de prestação de serviços com valores mais significativos;
12- Contingenciamento de 10% do orçamento de 2015 e suspensão das suplementações orçamentárias;
13- Mudança na data de vencimento da cota única do IPTU para o dia 02 de janeiro;
14 - Avaliação pontual da renovação de contratos de estágios, objetivando a redução de 10% no número de contratos;
15 - Redução de 10% no total de horas extras;
16 - Substituições de ocupantesde cargos em comissão e de funções gratificadas suspensas por 180 dias, excetuando-se situações avaliadas pela Administração como imprescindíveis de substituição;
17 - Previsão de pagamento dos salários entre o último dia útil do mês vigente até o quinto dia útil do mês subsequente;
18 - Garantia de revisão salarial anual em janeiro, mantendo a revisão quadrimestral condicionada às possibilidades financeiras e ao limite prudencial de comprometimento da receita com a despesa de pessoal;
19 - Adesão ao novo Sistema Remuneratório através do subsídio;
20 - Criação da Gratificação de Resolutividade para todos os servidores do Quadro Geral.

Metas para o ano

O prefeito Jairo Jorge também anunciou, na 18ª RGG, o cumprimento de 86% das 235 metas de governo, estabelecidas pelo Programa de Metas para Canoas (PMC) para o segundo semestre de 2014, e apresentou as 287 metas para o primeiro semestre deste ano.

Novos gestores

Durante a reunião, o prefeito também apresentou o novo secretário municipal de Relações Institucionais, Jorge Branco, que já desempenhava o cargo de Assessor de Relações Federativas na atual gestão da administração municipal, e a nova Assessora Superior, Maria Celeste, ex-vereadora em Porto Alegre.

Integrou a pauta, ainda, da RGG, a apresentação do sistema online da Declaração Anual de Bens, pela controladora geral do município, Tatiana Carpter.

A mesa dos trabalhos, sob a coordenação do prefeito, foi composta pela vice-prefeita Beth Colombo, a chefe de gabinete Marrta Rufatto e os secretários municipais da Fazenda, Marcos Bósio; de Planejamento e Gestão, Fábio Cannas e o procurador geral adjunto do município, Egbert Mallman.

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